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A Vigilância Sanitária Estadual e Municipal realizaram a “Operação Especial de Carnaval” em conjunto com as Forças de Segurança. A operação foi constituída de diversas ações complementares, como orientação e fiscalização de bares, restaurantes e similares, com ênfase nas áreas da Cidade que concentram maior número de estabelecimentos.
Em paralelo, as equipes realizaram ações para identificar e conter a ocorrência de festas, perturbação do sossego ou qualquer evento que nestes dias pudessem promover aglomeração de pessoas.
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As Forças de Segurança e a Vigilância Sanitária estiveram atentas às movimentações sobre possíveis eventos clandestinos em Botucatu. Além de ronda nos bairros da área urbana, também receberam equipes algumas chácaras nas regiões de Rubião Júnior, Vitoriana, Rio Bonito, Alvorada da Barra, Mina, Cascata da Marta e Pontal da Serra.
Os estabelecimentos foram orientados a seguir os protocolos sanitários, uso obrigatório de máscaras, utilização de álcool em gel e distanciamento social, de acordo com as diretrizes da saúde.
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Ao todo, foram feitas 19 autuações por aglomeração, desrespeito ao uso obrigatório de máscaras em locais públicos, descumprimento de medidas restritivas do Plano São Paulo, promoção de festas e desacato aos agentes da Vigilância.
As sanções e multas estabelecidas seguem a Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo) e a Resolução SS 96- 29 de 06/2020, que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral.
Por Flávio Fogueral
