11 de julho, 2025

Últimas:

Botucatu: Vereadores votam proposta que limita para 3 projetos de nomes de rua e espaços públicos por ano, por parlamentar

Anúncios

A Câmara de Botucatu votará na sessão ordinária da próxima terça-feira, 8 de setembro, a limitação para que cada vereador apresente denominações de ruas, conforme prevê o Projeto de Lei 90 apresentado originalmente em 2019, e que visa acrescentar parágrafo ao artigo 5º da Lei 4.282, de 2002, que delibera sobre a denominação de logradouros e espaços públicos.

Pela proposta apresentada, cada vereador poderá apresentar três sugestões por ano sobre denominações de vias, logradouros e espaços públicos.  A justificativa apresentada sugere que a medida visa agilizar as discussões da Câmara Municipal, direcionando as discussões a assuntos mais variados.

Anúncios

“Não se discute à necessidade de denominação dos próprios públicos, tampouco a sua relevância, haja vista que sem estes nomes não se pode obter CEP e sem o CEP não se consegue acesso aos serviços públicos. Contudo, a sociedade tem exigido do parlamento discussões e temas mais profundos e atuais”, reforça o documento apresentado para os pares parlamentares.

A proposta é assinada conjuntamente pelos vereadores Carlos Trigo (PDT), Cula (PSDB), Izaias Colino (PSL), Alessandra Lucchesi (PSDB), Paulo Renato (PSDB), Abelardo (Republicanos).  A mesma havia sido colocada em plenário ainda em 2019, mas foi adiada a pedido de Cula. Para ser aprovada, basta ter maioria simples entre os dez vereadores votantes.

Anúncios

Notícias Botucatu

Talvez te interesse

Últimas

Anúncios Ter uma boa noite de sono vai muito além de dormir oito horas. O ambiente em que você dorme...

Categorias