16 abril, 2024

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Botucatu: Vereadores rejeitam Projeto de autoria da Prefeitura, que pretendia vender imóveis e terrenos do município

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Na Sessão da Câmara de Botucatu dessa segunda-feira, 07, um Projeto de Autoria da Prefeitura foi rejeitado em votação pelos vereadores.

Após algumas semanas de adiamento e pedido de vista, o Projeto de Lei 6/2022 entrou em deliberação. De autoria do Poder Executivo, ele pretendia vender imóveis e terrenos de propriedade do município, ato que necessita de autorização legislativa para acontecer.

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A vereadora Rose Ielo (PDT) foi a única a subir na tribuna para debater a questão. Em sua fala, ela reafirmou que bens públicos são de todos e que, por isso, a motivação para venda deve estar justificada “a bem do interesse da população”, o que não encontrou no caso debatido na plenária. “Pretende-se vender áreas nobres, próximas ao Pronto Socorro Adulto, por exemplo, locais que precisam receber projetos e benfeitorias, e não serem vendidas”, disse.

A vereadora contestou também os valores das avaliações imobiliárias apresentadas no projeto.

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Em votação, o PL foi rejeitado, pois não atingiu o quórum de 2/3 dos votantes, ou seja, a maioria qualificada que em Botucatu representa, no mínimo, 8 votos favoráveis.

Foram sete votos a favor e quatro contrários: votaram favoráveis as bancadas do PSDB (Alessandra Lucchesi, Cula, Lelo Pagani e Sargento Laudo) e do DEM (Cláudia Gabriel, Marcelo Sleiman e Palhinha); e contra a vereadora Rose Ielo (PDT) e a bancada do Republicanos (Abelardo, Erika da Liga do Bem e Silvio).

Por questões regimentais, ocorreu ainda uma segunda votação, que atingiu o mesmo resultado.

Assessoria

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