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Na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 15 de maio, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou por ampla maioria um projeto de lei que estabelece um programa de estágio no Legislativo. Com nove votos favoráveis e um contrário, a Casa de Leis agora está autorizada a contratar onze estudantes de ensino superior por tempo determinado.
O Projeto de Lei 46/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi debatido entre os vereadores durante a apreciação. Durante a discussão, os legisladores destacaram a importância da contratação dos estagiários e forneceram explicações sobre a necessidade de implementar o programa. Segundo o projeto aprovado, serão disponibilizadas onze vagas de estágio, com duração máxima de dois anos.
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Os estagiários selecionados receberão um auxílio mensal no valor de R$ 700, além de um vale-transporte no valor de R$ 100. As jornadas de atividades serão de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, permitindo que os estudantes conciliem suas obrigações acadêmicas com a experiência no Legislativo.
Essa iniciativa visa proporcionar aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente legislativo e adquirir conhecimentos práticos relacionados ao trabalho parlamentar. Além disso, o programa de estágio contribuirá para a formação profissional dos jovens, capacitando-os para futuras oportunidades no mercado de trabalho.
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A implementação desse programa de estágio demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Botucatu em promover o desenvolvimento educacional e oferecer oportunidades de aprendizado aos estudantes da região. Com a aprovação do projeto de lei, a Casa de Leis reforça seu papel como agente de transformação social, investindo no crescimento e no preparo dos jovens para o futuro.
A discussão
O vereador Palhinha (União) explicou que o intuito do projeto é fazer com que os jovens adentrem ao espaço da Câmara para auxiliar nos serviços legislativos. Também esclareceu que o estagiário não é contratado por concurso, como os funcionários efetivos, mas sim por uma empresa terceirizada. Além disso, o vereador ressaltou que a questão da Lei das Cotas, de sua autoria, deveria valer também para a contratação desses estagiários.
A vereadora Rose Ielo salientou que o estagiário deverá cumprir suas atribuições de acordo com o que está na lei, e também de acordo com as disciplinas do curso superior no qual ele está matriculado. “Não haverá desvio de função”, comentou.
A vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB) também se mostrou favorável ao projeto e salientou o impacto que a oportunidade trará para o jovem botucatuense. “É uma oportunidade incrível de transparência, onde esses jovens vão estar participando de nossas decisões, de nossas comissões”, pontua. A vereadora ainda explicou todo o trâmite e etapas para a contratação dos estagiários, e esclareceu qual o espaço físico da Câmara a ser ocupado por eles.
Os vereadores Silvio e Sargento Laudo também se manifestaram favoráveis, e destacaram a grande oportunidade de geração de emprego e renda na cidade, além da chance de aprendizado por parte dos jovens estudantes.
Este foi o único projeto que não foi aprovado por unanimidade, recebendo um voto contrário do vereador Abelardo (Republicanos).
