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A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu desta segunda-feira, 26, ocorreu mais uma vez de maneira remota e terminou com a única matéria em pauta adiada por uma semana.
O Projeto de Lei 11/2021, de autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), que pretende reconhecer como essencial a prática de atividade e exercício físicos, ministrada por profissionais de educação física em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade ou em espaços públicos, chamada de “PL das Academias”, não foi votada.
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O adiamento foi pedido pelo presidente da Casa, vereador Palhinha (DEM) e aprovado pela maioria do plenário. “Foi apresentada uma emenda ao projeto e não houve tempo hábil para que ela tramitasse pelas comissões da Câmara. O adiamento permite que ela receba os pareceres dessas comissões e seja votada no mesmo dia do projeto”, justificou.
A emenda em questão é de autoria dos vereadores Palhinha, Lelo Pagani (DEM), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Marcelo Sleiman (DEM). Ela propõe uma alteração no texto original, acrescentando que nos períodos de restrições de atividades devido à pandemia de covid-19, o funcionamento das academias seja permitido somente para atendimento de pessoas em tratamento comprovado por atestado médico.
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Assim como o PL 11/2021, a emenda também retorna ao plenário na sessão ordinária da semana que vem, no dia 3 de maio.
Assessoria
