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A Câmara de Botucatu realizou na manhã deste sábado (24), uma sessão extraordinária para aprovar ou rejeitar o projeto de lei em que a prefeitura pede autorização para financiar junto à Caixa Econômica Federal o valor de R$ 42.750.000,00, com prazo de pagamento de 24 anos e taxa de juros de 9% ao ano, para executar a construção da barragem do Rio Pardo. A obra busca evitar que o município sofra no futuro com problemas de desabastecimento de água.
A vereadora do PDT, Rose Ielo, pediu o adiamento do projeto, que não foi atendido pelo voto da maioria dos vereadores. Restou para a vereadora, o pedido de vista e o projeto volta para votação na próxima segunda-feira (26).
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Em sua fala, Rose questionou a falta de documentos no projeto e que apesar de saber da importância da obra, tem receio por se tratar de um financiamento de grande valor.
Além de Rose Ielo, Abelardo e Carlos Trigo também votaram pelo adiamento da votação. Os demais vereadores foram contra o adiamento. Como presidente da Câmara, Izaias Colino não tem participação na decisão.
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O recurso pleiteado pelo Executivo é originário do programa “Avançar Cidades, Saneamento para Todos”, do Ministério das Cidades. Se a contratação da operação de crédito for autorizada pelos parlamentares, a prefeitura terá até 48 meses de carência para iniciar o pagamento das parcelas com verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto será apreciado em votação única e, para que seja aprovado, precisa do aval da maioria absoluta dos vereadores.
Na justificativa do documento, o prefeito Mário Pardini (PSDB) ressalta a importância da aprovação do financiamento com a Caixa ainda neste ano em razão da incerteza da manutenção do programa pelo novo presidente. “Já temos todo o projeto executivo dessa barragem e o de adequação ambiental necessária. Os próximos passos são da mesma forma difíceis e bastante burocráticos, porém, estamos esperançosos de que conseguiremos viabilizar este importante projeto para Botucatu”, declara.
A BARRAGEM
A construção da barragem do Rio Pardo foi anunciada por Pardini em junho do ano passado. Na ocasião, ele lembrou da crise hídrica que o estado enfrentou entre 2014 e 2015, enquanto era superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em Botucatu.
A represa ficará nove quilômetros à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira Véu da Noiva. Seu volume total de reservação será de 7,7 milhões de metros cúbicos e sua área chegará a 319 hectares, sendo 164 de Área de Proteção Permanente (APP). Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros. Segundo a prefeitura, a obra garantirá a autossuficiência no abastecimento de Botucatu nas próximas décadas. O projeto prevê vazão de 1.000 litros por segundo. Hoje, a capacidade média atual de produção do Rio Pardo é de 500 litros por segundo.
Leia Notícias com informações JCNet
