Botucatu: Vereador propõe Lei para multar festas clandestinas na pandemia e diminuir aglomerações. Organizador será multado em R$ 10 mil

O vereador Izaias Colino (PSL), de Botucatu, divulgou nesta quinta-feira, 25, que iniciou as tratativas junto à Câmara Municipal para protocolar um Projeto de Lei para coibir a realização de festas, consideradas clandestinas, durante o período da pandemia da Covid-19.

Através de um vídeo, o parlamentar explicou que festas clandestinas são aquelas que cobram ingresso e se tem proveito econômico, onde acabam ocorrendo as grandes aglomerações.

De acordo com o vereador Izaias Colino, a lei, se aprovada, servirá como desincentivo a promoção deste tipo de evento e evitar a aglomeração. A proposta do Projeto de Lei é que o promotor da festa seja multado em R$ 10 mil por cada evento, e festa cancelada. A Fiscalização poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo através de Decreto Municipal.

O parlamentar destacou que irá apresentar nos próximos dias outros Projetos de Lei que auxiliem no fim das aglomerações.

Segundo ele, o comércio e os restaurantes não podem ser tratados como vilões neste momento e sofrer as consequências, como fechamentos e horários reduzidos. O importante é diminuir e acabar com a aglomeração de pessoas, para que Botucatu possa ser reclassificada no Plano SP, do Governo do Estado, na Fase Amarela.

Segundo levantamento da reportagem junto as Forças de Segurança, cerca de 30 festas foram fiscalizadas pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal nos últimos três finais de semana.

A fiscalização deverá ocorrer através das Forças de Segurança. Qualquer denuncia poderá ser passada ao 190 (PM) e 199 (GCM).

Assista ao vídeo

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