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Em corrida para a criação do Aliança pelo Brasil até março, prazo estabelecido para disputar as eleições municipais em outubro, apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro estão realizando eventos para coletar assinaturas físicas em todo o Brasil.
Em Botucatu, nesta sexta-feira, 31, ocorreu um primeiro evento, no Cartório de Notas, na Rua Dr. Cardoso de Almeida. Dezenas de pessoas estiveram presentes e assinaram o apoio a criação do novo partido. Um novo evento para assinaturas deve ocorrer na próxima semana.
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Um dos maiores apoiadores do movimento em Botucatu, o advogado Armando Moraes Delmanto esteve presente no evento para a coleta de assinaturas. “Fui voluntário da pátria com o candidato / capitão, agora somos aliados nesta caminhada positiva de mudança da política brasileira pelo Presidente Jair Bolsonaro. No futuro estaremos a postos para missões no Aliança pelo Brasil”, disse Armando, que destacou que a liderança do evento na cidade também está a cargo do Movimento Conservador.
As fichas de apoio estão sendo coletadas pelo método tradicional (de impressão de formulários de papel).
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Em uma live realizada no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar otimista em relação à fundação: “Se eu estiver bem em 2022, dá para a gente fazer uma bancada com uns 100 deputados”.
Passo a passo para a criação de um partido, conforme a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995):
1º passo
Registrar o novo partido político no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O requerimento de registro deve ser assinado por ao menos 101 fundadores, os quais devem ter domicílio eleitoral em, no mínimo, nove estados diferentes. O partido recebe um registro civil e tem 100 dias para apresentar a certidão ao TSE.
2º passo
Começa o prazo de dois anos para que o partido apresente a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à criação da nova legenda. Os apoiadores não podem ser filiados a nenhum outro partido e devem ser de todas as unidades da Federação. O número total de assinaturas é equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal. Eleitores analfabetos também podem apoiar com impressão digital.
3º passo
Após a obtenção das assinaturas, o partido deve constituir órgãos de direção estaduais em no mínimo nove estados, sendo que cada um deve obter o seu respectivo CNPJ junto ao Cartório de Registro Civil local, bem como a aprovação dos respectivos tribunais regionais eleitorais.
4º passo
O partido pode, então, pedir o registro oficial de seu estatuto e de seu diretório nacional definitivo junto ao TSE. A instituição abre então um processo e, após consultar o Ministério Público Eleitoral (MPE), julga se concede o registro da nova agremiação.
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