21 abril, 2024

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Botucatu terá votação para para proibir fogos de artifício na próxima segunda-feira (16)

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O tema é polêmico. Enquanto parte da população pede pela proibição da soltura de fogos de artifícios com estampidos e outros artefatos que afetam a saúde de crianças, idosos, animais e portadores de necessidades especiais, como os autistas, ainda há pessoas que não concordem com a proibição dos fogos.

A discussão será apresentada no PROJETO DE LEI Nº. 081/2019 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. O debate contará com discussão e votação única. Para ser aprovada, a nova lei precisa da maioria de votos na câmara.

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Debate “Antigo”

Em 2017, o assunto foi debatido durante Audiência Pública no Projeto de Lei n° 003/2017, que tinha como objetivo disciplinar a utilização de fogos de artifício no município, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Izaias Colino.

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Além do autor do PL, também estiveram presentes os vereadores: Abelardo, Carreira, Rose Ielo, Zé Fernandes, Sargento Laudo, e Jamila Cury Dorini.

Na época, a discussão contou com a participação do diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia, o advogado Wilber Tavares de Faria, e do médico veterinário, professor aposentado e membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Dr. Flávio Massone.

Em defesa dos Fogos, o diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia, Wilber Tavares de Faria, afirmou que sua família trabalha com o produto há 80 anos. Ele destacou que Fogos de Artifício geram emprego e arrecadação de impostos para os cofres públicos. O diretor ainda argumentou que existe um decreto federal, que aponta que compete a União legislar quanto a material bélico, e deve ser fiscalizado pelo exército brasileiro.

Durante praticamente todo posicionamento contrário dos munícipes aos fogos de artifício, Wilber pediu a palavra para argumentar.

Do total de 13 pessoas que pediram a palavra para dar sua opinião, 9 se posicionaram favoráveis ao PL. Duas foram totalmente contrárias – são dois comerciantes e proprietários de lojas que vendem fogos de artifício. Um  outro munícipe disse da necessidade de adequar o PL, com permissão de locais e a força dos ruídos e outro jovem argumentou que a discussão sobre a proibição da venda de álcool poderia ser mais importante do que esta.

Entre as pessoas que se posicionaram favoráveis ao Projeto de Lei, um relato emocionado de uma mãe chamou a atenção. “Não sou a favor nem contra os fogos, mas tenho um filho de 29 anos que é especial. Quando soltam rojões ele evacua e faz xixi. Ele é um menino dócil, mas quando ouve o barulho ele belisca e chega a machucar. Até o muro de casa ele pula e some. O último Natal ele passou em pé, evacuando, por causa dos rojões. E posso dizer que ele não tem o mesmo medo de trovão e raios”, disse dona Ana Maria.

Diversos protetores de animais estiveram presentes e deram testemunhos dos sofrimentos de cães, gatos e pássaros. Pessoas ligadas a área da Saúde também falaram do sofrimento de portadores de necessidades especiais, de crianças, idosos e enfermos, com relatos sobre pessoas que vieram a óbito após a explosão de bombas.

Um dos proprietários de um estabelecimento de fogos de artifício disse que vende bombas para moradores da área rural, que utilizam para assustar e espantar animais que atacam rebanho e criações. “Não dá para usar rojão colorido para espantar uma onça. Tem que ter barulho”, disse, que completou. “Muitas pessoas compram bombinhas comigo para calar a boca do cachorro do vizinho, que deixa o animal largado lá, sem cuidar, latindo. Então, se proibir bombas, vai acontecer morte de animais”, discursou o homem.

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