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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) realizou uma fiscalização em unidades de saúde onde são armazenados medicamentos em Botucatu e mais 19 cidades da região de Bauru e Marília.
O resultado da vistoria, realizada em 28 de junho, foi divulgado nesta quarta-feira (18). Em Botucatu, a UBS da Vila Jardim foi inspecionada, mas nenhuma irregularidade foi encontrada.
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Os fiscais do TCE identificaram problemas envolvendo remédios fora do prazo de validade, ausência de Farmacêutico Técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária em diversas cidades da região.
Na Região de Bauru, foram fiscalizadas unidades de saúde municipais em oito cidades.
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Já na região de Marília, os agentes estiveram em nove municípios. Houve fiscalização também em Botucatu.
Os detalhes da fiscalização estão disponíveis no site do TCE.
Nota da Prefeitura de Botucatu
“A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu informa que ainda não foi notificada sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. A UBS da Vila Jardim foi reformada em 2016 e foi vistoriada recentemente pelo Corpo de Bombeiros para regularização do Auto de Vistoria. Quanto aos medicamentos, o Município possui o REMUME (relação municipal de medicamentos), que será encaminhado ao TCE assim que a Secretaria for notificada.
Importante destacar que a rede de saúde conta com farmacêuticos responsáveis pelos locais de dispensação de medicamentos, em conformidade com as normas do Conselho Regional de Farmácia.Também é relevante o horário de funcionamento desta unidade, que é das 07h00 às 17h00, ou seja, não sendo necessária a luz de emergência no prédio por não haver atividade noturna. Por fim, o local conta com 5 extintores, que foram trocados em março de 2018.
Os apontamentos relacionados especificamente aos medicamentos serão encaminhados à Fundação UNI, que presta serviço ao Município, para adequação.”
Fonte: G1