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O Procon-SP iniciou na segunda-feira, 18 de agosto, no interior e litoral do estado a operação Agropet que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo da operação é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros.
Em Botucatu, sete estabelecimentos estabelecimentos autuados por irregularidades, segundo o Procon. (Clique aqui para ver a lista completa).
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Operação percorreu mais de 190 estabelecimentos do segmento e autuou 74% (142). Segundo a entidade, as principais irregularidades foram quanto a validade – produtos com informação inadequada ou prazo vencido. Também constaram como problemas preços sem mostra ao consumidor, bem como produtos irregulares ao cadastro do estabelecimento.
Tais empresas identificadas foram autuadas pelo governo paulista e responderão a processo administrativo, podendo recorrer do ato de infração. Caso sejam consideradas culpadas, podem arcar com penalidades como multa.
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Por Flávio Fogueral
