Representando o prefeito de Botucatu, João Cury Neto, o secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Edison Baptistão esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para participar da cerimônia para a assinatura de renovação do convênio e lançamento do novo site do Via Rápida Empresa. O evento também foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal de Botucatu, André Rogério Barbosa (Curumim) e pelos assessores Daniel Lopes e Artur Orsi.
O Via Rápida Empresa é um sistema integrado com os quatro órgãos licenciadores (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Cetesb, e o Município). O princípio do sistema é realizar todas as licenças em um único lugar evitando assim que o usuário tenha que comparecer obrigatoriamente a todos os órgãos licenciadores, com economia de tempo e de recursos materiais.
“A ferramenta, disponibilizada por meio de parceria entre o município e o Governo do Estado, busca agilizar o tempo de expedição de alvarás. Hoje, em Botucatu, se estiver com toda documentação em ordem, o empresário espera menos de vinte e quatro horas para a obtenção de seu alvará”, informa Baptistão.
Por meio do sistema, o licenciamento que é o maior obstáculo para legalização completa das empresas, pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que representam a grande maioria dos casos. Desde 2012, Botucatu compõe a lista de pioneiros na utilização do sistema, ao lado de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, São José dos Campos Atibaia, Américo Brasiliense, Araraquara, Bauru, Boituva, Capivari, Catanduva, Itanhaém, Franca, Lins, Ourinhos, Sertãozinho, Tarumã e Tatuí.
Antes disso, o empresário precisava realizar o comparecimento aos órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. “Hoje, nos municípios em que o sistema já funciona, a empresa pode obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada e pela internet”, completa Baptistão.
Nova ferramenta – O estado de São Paulo ganhou o novo site do Via Rápida Empresa com a proposta de desburocratizar o processo de abertura de empresas. Por meio da ferramenta, é possível realizar o registro integralmente pela internet. Em sua primeira fase as empresas limitadas serão abertas de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
“É um passo muito importante que o estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa”, afirmou o governador Geraldo Alckmin durante o lançamento. “Especialmente aquelas de baixo risco, que representam 60% das empresas paulistas”, complementou.
Mesmo neste ano de crise, aumentou o número de empresas criadas no estado. Ano passado foram 81 mil empresas no primeiro semestre. Este ano, já foram abertas 85 mil. Durante o lançamento, houve também adesão de novas prefeituras no Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa. “Temos agora 100 municípios conveniados”, ressaltou o governador.
Como utilizar o serviço – O portal será acessado pelo site
www.jucesp.sp.gov.br (por meio do cadastro web). O usuário poderá entrar no sistema com o certificado digital ou pelos dados cadastrados na nota fiscal paulista. O sistema envia um protocolo pelo e-mail registrado e avisa a Jucesp que há um novo registro em andamento. Em seguida, o empreendedor escolhe a atividade empresarial, e opta pelo município onde será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida.
O empresário pode imprimir o contrato social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o certificado digital, a assinatura dos documentos poderá ser realizada via site. Após pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerados pelo sistema, o interessado encaminha todos os dados eletronicamente ou presencial nos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimentos farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial. As prefeituras que quiserem integrar ao Via Rápida Empresa deverão entrar em contato com a equipe técnica da Jucesp pelo telefone (11) 3468-3112, ou pelo e-mail: viarapidaempresa@jucesp.sp.gov.br.
Municípios que aderiram ao Via Rápida Empresa – Adamantina, Águas da Prata, Araçoiaba da Serra, Agudos, Americana, Américo Brasiliense, Amparo,Araraquara, Assis, Atibaia, Bariri, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva,Botucatu, Bragança Paulista, Barra Bonita, Bertioga, Cajati, Cruzeiro, Campinas, Capivari, Catanduva, Cesário Lange, Diadema, Dracena, Eldorado, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato, Ibirá, Itatiba, Ilha Comprida,Ibitinga, Ibiuna, Igarapava, Itajobi, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva,Itu, Jacupiranga, Jaboticabal, Jacarei, Jaú, Limeira, Lins, Mirassol, Mogi das Cruzes, Olímpia, Ourinhos, Ouroeste, Palestina, Paraguaçu Paulista, Patrocínio Paulista, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santa Adélia, Santa Barbará d’Oeste, Santa Rita D’Oeste, São Bento do Sapucaí, São Caetano do Sul, São Carlos, São José dos Campos, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sertãozinho, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tietê,Votuporanga, , Lucélia, Miracatu, Monteiro Lobato, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Rio Grande da Serra, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra e Votorantim.
