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Dados da Arpen-Brasil apontam aumento nos registros feitos apenas em nome da mãe em comparação com o ano anterior no município.
Levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que 89 crianças foram registradas sem o nome do pai em Botucatu ao longo de 2025. As informações constam em uma nova página do Portal da Transparência da entidade, criada para identificar casos de paternidade ausente no Brasil.
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De acordo com o painel, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, o município contabilizou 1.707 registros de nascimento, sendo que 89 certidões foram lavradas apenas em nome da mãe. A ferramenta considera situações em que o pai esteve ausente no momento do registro ou se recusou a realizá-lo.
Os números representam um aumento em relação a 2024. No ano anterior, Botucatu registrou 1.602 nascimentos, dos quais 70 crianças foram registradas sem o nome do pai. Em termos absolutos, houve um crescimento de 19 registros de paternidade ausente de um ano para o outro, conforme os dados oficiais da Arpen-Brasil.
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A entidade explica que, nesses casos, a legislação brasileira permite que o registro de nascimento seja feito somente em nome da mãe. No ato do registro, a mulher pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, o que possibilita o início do procedimento de reconhecimento judicial de paternidade, conduzido posteriormente pelos órgãos competentes.
O painel integra uma iniciativa nacional de transparência e monitoramento de dados civis, permitindo consultas por região, estado, município e período. No caso de Botucatu, os dados ajudam a dimensionar a realidade local dentro de um cenário observado em diversas cidades brasileiras.
Segundo a Arpen-Brasil, a divulgação dessas informações contribui para o desenvolvimento de políticas públicas, ações de orientação jurídica e iniciativas voltadas à garantia dos direitos das crianças, especialmente no que se refere à filiação e ao reconhecimento paterno.
