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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) recolhido das empresas que administram as rodovias concessionadas como a Marechal Rondon (SP-300), rendeu, somente para Botucatu, R$ 2.658.969,94 em 2017. O balanço foi divulgado pela Agência de Transportes do Estado- Artesp. Em dezoito anos, o município recebeu o montante de R$ 18.166.464,83 oriundos da cobrança de tributos nas praças de cobrança existentes na região.
Na região de Sorocaba, 38 prefeituras (onde Botucatu está incluída) foram repassados R$ 85 milhões do tributo, que incide sobre as tarifas de pedágio. O valor é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 79 milhões.
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Em Botucatu há cobrança de pedágio na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na divisa com São Manuel. Atualmente a cobrança é realizada nos dois sentidos da pista, com tarifa de R$ 5,10.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
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O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Sorocaba já recebeu R$ 770,7 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Além de Botucatu, outros municípios da região também receberam o repasse do ISS-QN. São Manuel terá o reforço de R$ 687.962,18 (tendo o montante de R$ 4.769.624,28 desde o ano 2000); Pardinho com R$ 1.588.313,41 (R$ 14.377.907,69 desde o ano 2000); Conchas com R$ 678.918,44 (R$ 4.706.992,68 desde o ano 2000); Itatinga com R$ 4.031.885,62 (R$ 40.562.058,77 desde o ano 2000); Bofete com R$ 1.947.489,76 (R$ 18.093.003,21 desde o ano 2000), Anhembi com R$ 477.744,57 (R$ 3.312.239,12 desde o ano 2000) e Avaré, que concentrou a maior arrecadação, de R$ 4.060.048,01 no ano passado e R$ 37.334.299,87 desde o ano 2000.
Fonte e Foto: Notícias Botucatu
