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A presença de um drone sobrevoando residências no Jardim Itamarati, durante as madrugadas, tem tirado o sono de uma família em Botucatu.
De acordo com o relato da moradora para o Grupo Leia Notícias, nos dois últimos finais de semana, a família acordou com um barulho. O caso foi registrado pela primeira vez, na madrugada do domingo de Páscoa. ” Parecia o barulho de um grande enxame de abelha. Meu marido olhou pela janela e viu um drone sobrevoando nossa casa, há uma altura de 5 metros mais ou menos.”
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Uma semana depois, na madrugada do domingo 24 de abril, novamente a família foi acordada com a presença do drone, sobrevoando a residência. ” Mesmo com a nossa presença do quintal, o equipamento continuou por ali durante o um tempo.”
A moradora relatou que procurou na internet e descobriu que em várias cidades, criminosos utilizam do equipamento de filmagem para analisar casas antes de praticarem furtos e roubos.
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“Liguei na Polícia Militar e fui informada que eles não podem agir nestes casos, apenas se o drone cair na minha casa e for levado para perícia. Uma opção seria eu ligar para a Anac, responsável pelo registro dos drones, e pedir um levantamento dos equipamentos que estavam autorizados para sobrevoar naquele dia e horário. Tudo muito burocrático para que a nossa liberdade seja respeitada”.
O que diz a lei
Os drones, também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas ou Veículos Aéreos não Tripulados, possuem regulamentação própria que define os limites, obrigações e normas para a utilização do espaço aéreo. Não sendo permitido invadir a privacidade do cidadão! (Art 5°, X DA CF/88), de acordo com legislações estipuladas pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Como denunciar
Na eventualidade de se constatar voo que esteja invadindo a privacidade, perturbando sua intimidade e da sua família, o melhor caminho é solicitar providências junto à ANAC que identificará o responsável pelo equipamento (denuncie aqui), ou comunique o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA).
É importante ter em mãos fotos e vídeos que comprovem as atividades ilegais.
Leia Notícias (Foto Ilustrativa Reprodução Internet)
