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Mais uma penalidade foi aplicada pela Prefeitura de Botucatu a empresas concessionárias de serviços de telecomunicações. Dessa vez o alvo foi a Claro, que recebeu oito multas de R$ 258 mil cada, totalizando R$ 2,064 milhões.
As notificações, publicadas no Semanário Oficial desta segunda-feira, 15 de fevereiro, são decorrentes de solicitações para que a empresa regularizasse a situação de fiação e cabos usados para as prestações de serviços de telefonia fixa e/ou internet. Segundo os documentos, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), proprietária da estrutura de postes e fiação urbana, havia determinado que a concessionária fizesse os reparos, sem sucesso.
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A Claro tem 30 dias para quitar os débitos ou entrar com recursos contestando a penalidade. Esta é a segunda autuação a uma empresa concessionária de telefonia e internet no município. Em 11 de fevereiro, a Telefônica/Vivo também recebeu multas que totalizam R$ 6 milhões por falta de manutenção em fios.
As notificações às empresas surgiram após levantamentos realizados pela Defesa Civil e, por vezes, por pedidos do Poder Público para regularização em diversos endereços, tanto no Centro quanto em bairros periféricos.
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Por Flávio Fogueral