17 de setembro, 2025

Últimas:

Botucatu: Prefeitura divulga decreto regulamentando restrições ao comércio na Fase Vermelha

Anúncios

Foi publicado na edição de sábado, 6 de março, do Semanário Oficial do Município o decreto que estabelece as novas regras para o funcionamento do comércio em Botucatu, a partir de segunda-feira, 8 de março. O texto alinha as medidas à Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19.

O decreto nº 12.239, de 6 de março de 2021, estabelece que o funcionamento das atividades classificadas como não essenciais pelo governo paulista deverão funcionar somente pelos sistemas de delivery e drive thru. Esta medida será válida até o dia 19 de março, quando haverá nova reclassificação do Plano São Paulo.

Anúncios

“As atividades econômicas não essenciais do Município, assim, definidas no Decreto Estadual 64.881/2020 e suas alterações posteriores, poderão funcionar somente pelos sistemas delivery e drive thru, nos termos das deliberações nº, 02, 03 e 05 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 do Estado de São Paulo, instituído pelo art. 3°do Decreto Estadual 64864/20, em atenção do Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2.020”, salienta o documento assinado pelo prefeito Mário Pardini (PSDB).

As exceções são estabelecimentos considerados como atividades essenciais, conforme a listagem do plano como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Igrejas foram incluídas como serviços essenciais pelo governador João Dória.

O decreto pode ser lido, na íntegra, aqui.

Anúncios

Notícias Botucatu

Talvez te interesse

Últimas

Ambas as empresas irão cooperar na rápida expansão de programas completos de cartões, processando atualmente milhões de transações por mês...

Categorias