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A “briga” que se tornou o Projeto de Lei 73/2017, de iniciativa Prefeito Municipal Mário Pardini, que instituiu a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos, em Botucatu, terminou sem nenhum vencedor.
Após entrar por quatro vezes na pauta de votação dos vereadores na Câmara Municipal de Botucatu, com pedidos de vista e apresentação de emenda – para permitir o uso de sedém em animais em eventos na cidade, o que permitiria a realização de rodeios –, o Projeto de Lei foi rejeitado pela maioria dos parlamentares na Sessão de hoje, 2.
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Novamente com o plenário lotado, com mais de 100 pessoas presentes, composto por grupos favoráveis e contrários ao rodeio, votaram pela rejeição do PL os vereadores: Paulo Renato, Cula, Carreira, Jamila Cury Dorini, Rose Ielo e Trigo. Os vereadores Abelardo, Sargento Laudo, Alessandra Lucchesi e Zé Fernandes foram contrários a rejeição e favoráveis ao PL. O Presidente da Câmara, Izaias Colino, pelo regimento da Câmara, não votou. O resultado final foi 6 a 4 favorável pela rejeição do Projeto.
A Lei 073/2017 estabelecia, em suas 44 páginas, diversas regulamentações e definições sobre a conduta frente aos animais para coibir maus tratos. Alguns pontos estabeleciam, por exemplo, punições, como aplicação de multas, e regulação na criação de animais no âmbito municipal. O assunto, no entanto, gerou polêmicas. Emenda dos vereadores Edinei Lázaro da Costa Carreira (PSB), Paulo Renato (PSC) e Cula (PSD) alteraria alguns itens do PL, podendo assim facilitar a promoção de provas de laços e rodeios no município. Estes eventos estão proibidos em Botucatu desde 2008.
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A grande polêmica, no entanto, é quanto ao bem estar dos animais nestes eventos. Críticas foram feitas quanto ao uso do sedém – cinta que, passada na altura da virilha do animal, tem a finalidade de estimulá-lo. Alguns especialistas dizem que a pressão provoca intenso incômodo ao animal e outros ressaltam que o aparato segue todas as normas federais, já que o acessório é fabricado em lã ou espuma revestida de tecido macio.
Desta forma, com a rejeição, o Projeto de Lei apresentado pelo Prefeito Mário Pardini é retirado da pauta da Câmara Municipal.
Em Botucatu, a realização dos rodeios está proibida desde 2008, quando foi instituída a Lei 4.904/2008, restringindo totalmente o uso de sedém em touros ou outros animais.
O grupo posicionado favoravelmente aos rodeios já havia passado ao Leia Notícias que gostaria que o PL fosse retirado pelo Prefeito, o que não ocorreu, mas foi rejeitado. Agora, eles irão solicitar novas discussões na Casa de Leis, com profissionais ligados ao Rodeio e a saúde animal, para que possam ter entendimento com o grupo de protetores de animais da Cidade.
Fonte: Leia Notícias
