Botucatu

Botucatu: Petição online coleta assinaturas para combater a perturbação do sossego público na cidade

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Um grupo de moradores de diversos bairros da cidade de Botucatu, criou um abaixo-assinado, virtual e presencial, para coletar assinaturas da população que sofrem com as mais diversas situações de barulho e aglomerações. Até o momento o grupo já coletou mais de 500 assinaturas, somando as duas ações.

A cidade possuiu uma lei sancionada em 2000 (Lei Municipal 4127/2000), que fixa níveis e horários para emissão de sons em diferentes zonas de atividade. Porém, o principal problema é fazer valer a lei atual que regulamenta direitos e deveres das pessoas na cidade no quesito barulho.

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Ela está vinculada ao meio ambiente, o que acaba limitando ações de fiscalização e combate.

A perturbação do sossego público é um grave problema de ordem pública, que vem aumentando em Botucatu, ocasionando muitos transtornos para a população, afetando tanto a saúde física quanto a psicológica, conforme já comprovado cientificamente.

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Ainda de acordo com o grupo, a fiscalização, o limite de ruídos para cada horário e zoneamento, e as penalidades, já constam na lei mencionada, para multar e inibir os fatos.

O objetivo do grupo é que lei seja desvinculada do meio ambiente e passe para um órgão que realmente possa agir fazendo valer a lei em todos os horários do dia, principalmente na madrugada

Também pedem maior poder de ação por parte da GCM, inclusive no aumento do efetivo, poder agir, multar e, se preciso, cessar o problema sem sofrer represálias. A lei deve ampara-los para que possam agir

Faz partes das reivindicações:

Aumento nas fiscalizações;
Encaminhamento da multa para cidadão infrator pelo IPTU, ou pelo correio como as de trânsito;
Campanhas sobre os malefícios da perturbação do sossego para a saúde da população por excesso de barulho (falta de sono, estresse, etc…)

Na última semana, os representantes do grupo se reuniram na Prefeitura com Autoridades da cidade, incluindo o Secretário de Secretário de Segurança Marcelo Emilio. Eles apresentaram suas reivindicações e aguardam o retorno da Prefeitura ainda nesta semana, para saber quais ações serão realizadas pelo poder público municipal.