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Na próxima sexta-feira, 08 de março, é o Dia Internacional das Mulheres, data que celebra a luta feminina por direitos e conquistas e nesta semana a Prefeitura de Botucatu está reforçando os serviços gratuitos oferecidos às botucatuenses.
Uma das primeiras políticas públicas instituídas em prol das mulheres foi a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. O serviço foi criado em dezembro de 2017 através da Secretaria de Segurança e conta com uma equipe especializada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com o objetivo de garantir maior efetividade às Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/ 2006, a Lei Maria da Penha.
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Depois que a mulher registra o boletim de ocorrência junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso é encaminhado à equipe da Patrulha Maria da Penha. A guarnição realiza entrevistas com a vítima e programa rondas constantes próximas à residência, trabalho e locais mais frequentados pela pessoa atendida.
Em 2023, 779 mulheres pediram medida protetiva em Botucatu, sendo que 436 solicitaram o serviço da Patrulha Maria da Penha. Deste total de casos, foram registrados no mesmo período 52 descumprimentos da medida protetiva, ou seja, o agressor se aproximou da vítima mesmo estando impedido por lei.
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E desde 2022, a Patrulha Maria da Penha ganhou um reforço importante, que foi a criação do botão de pânico, em um aplicativo de celular que é liberado exclusivamente para vítimas de violência doméstica que tenham medida protetiva expedida e sejam assistidas pela Patrulha especializada da GCM de maneira discreta e ágil. Em 2023 o SOS Mulher foi acionado 4 vezes.
A Guarda lembra que para ter acesso a Patrulha Maria da Penha a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e solicitar o serviço. A Guarda Civil Municipal atende pelo telefone 153.
Fonte: PMB – Fotos: Divulgação
