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A Polícia Civil de Botucatu investiga um caso de estupro tendo como vítima uma menina de 15 anos, moradora da região do Bairro Alto.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a menor mora com a mãe e o padrasto há dois anos e relatou para sua genitora que por volta da meia noite, ela estava acordada e viu quando seu padrasto chegou em casa do trabalho.
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Ele aproveitou que a mulher estava dormindo e convenceu a enteada que seria “um bom horário para ensina-la a dirigir”.
De acordo com o relato da vítima, enquanto ela estava no volante, o padrasto acariciou suas pernas e colocou as mãos em sua genitalia.
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A menina acabou contando para a mãe sobre o abuso ainda de madrugada, quando a mãe saiu para trabalhar. Ela ainda contou que em outra ocasião, o padastro também passou as mãos em suas partes íntimas enquanto dormia.
No Plantão Policial foi emitida uma medida protetiva que impede o homem de se aproximar da menina que passou por exame de corpo delito.
O homem segue sendo procurado pela GCM de Botucatu.
O que diz a lei:
A lei no 12.015, de 2009, denomina que estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Isso pode incluir vários delitos. A lei original sobre estupros é de 1940 e havia sido reformada pela última vez em 1990, quando o crime virou hediondo. Nessa nova alteração, as principais mudanças foram o entendimento como “estupro” mesmo para atos em que não houve a penetração e a retirada do termo “mulher”, de modo que a lei agora vale para todos os gêneros.
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