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A reportagem do Jornal Leia Notícias recebeu uma carta aberta divulgada por moradores da Rua Conélio Pires, no Bairro Alto, em Botucatu, relatando constantes problemas em relação ao não cumprimento da Lei do Silêncio.
De acordo com eles, alguns moradores da região não respeitam a lei, exagerando no barulho. Os reclamantes narram que as forças de segurança da Cidade já foram acionadas, mas, até o momento, não resolveram a situação.
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Leia abaixo a íntegra do manifesto divulgado pelos moradores da região:
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Nós, moradores da Rua Cornélio Pires e adjacências, estamos passando por um momento peculiar.
Nos últimos meses do ano passado uma das casas da rua começou a infringir a Lei Municipal do Silêncio. O som extremamente alto começava por volta das 22 horas e seguia noite adentro até o amanhecer.
Incomodados foram acionadas as forças de segurança, porém os agentes foram até o local algumas vezes em dias alternados e assim que eles iam embora, minutos depois o som retornava em altura máxima. A Rua Cornélio Pires, para quem não conhece, fica próxima à Escola Pedretti, e em algumas ocasiões o som dava para ser ouvido da Igreja Menino Deus.
Nada parava esse som alto, e com isso, outras duas residências, se viram no direito de também infringir a Lei, com isso temos várias ‘residências’ revezando na contravenção. E porque eles não param?
Simples, as autoridades de segurança pedem um B.O. para que possam ir até o local e fazer cumprir a Lei. Entretanto, como podemos constatar na Lei Municipal, em nenhum de seus parágrafos está escrito que é necessário a elaboração do Boletim de Ocorrência, pois a Lei trata dos volumes de decibéis em zonas urbanas da cidade.
O que podemos concluir é que supostamente, ao sugerir a elaboração de um B.O., as autoridades de segurança estariam prevaricando, pois, como já dissemos a lei não fala da necessidade do boletim e ainda estipula multas aos contraventores. Porém suspeitamos que isso não esteja ocorrendo.
Pois desde novembro todos os finais de semana, nós, moradores que respeitam a lei, enfrentamos o som extremamente alto. Existem alguns fatores que podem comprometer essa situação, como a possível falta dos medidores de som os decibelímetros. Mas aí chegamos a uma questão séria, de que adianta uma lei se ela não é cumprida? De que adianta uma lei que não é fiscalizada com rigor?
Que culpa temos nós, moradores da Rua Cornélio Pires, dessa falta de estrutura? O que queremos é simples, que a Lei do Silêncio seja cumprida com os rigores previsto no papel, pois papel aceita tudo e chegou a hora de transformar os escritos em realidade.
Simplesmente não podemos afrouxar ou exigir do cidadão o que não preconiza a lei. O tratamento moderado com a primeira residência abriu a liberdade para que outras casas também transformassem a rua em uma caixa acústica e hoje morar nessa região que antes era de paz virou um verdadeiro inferno.
Sugiro às pessoas que receberem esse material que solicitem às forças de segurança, o volume de reclamação que as autoridade de municipais estão recebendo nessas ruas e que confronte com a quantidade de multas que foram aplicadas.
Ao lado dessas casas barulhentas, moram senhoras idosas com diabetes, crianças com meses de vida, pessoas incapacitadas no que diz respeito à saúde e cidadãos de bem, trabalhadores, que precisam conviver com esse tipo de descaso das autoridades.
O que pedimos é simples, que se faça cumprir a Lei do Silêncio na cidade. Nessa luta já contamos com o apoio do vereador Lelo Pagani, que de madrugada atendeu um chamado e ele mesmo acionou a GCM para que o som acabasse.
Queremos que a lei seja cumprida como está no papel, não vamos fazer B.O., pois a legislação não preconiza isso além do mais nem sempre sabemos como um vizinho infrator pode reagir nos dias que sucederem a reclamação.
Pedimos encarecidamente atenção e que a Lei – Nº 4127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, seja respeitada e aplicada.
Obrigado pela compreensão e lamentamos esse desrespeito aos moradores que só querem dormir em paz aos finais de semana.
Jornal Leia Notícias
