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O Ministério Público Federal é o mais novo aliado da Prefeitura de Botucatu no combate à fraude de imóveis (casas e apartamentos) mal utilizados, seja por fraude documental, que permite acesso a quem não está enquadrado nos critérios e venda ilegal de casas e apartamentos. A informação foi prestada pelo Prefeito Mário Pardini, na última segunda-feira, 13, em seu perfil na rede social.
O Prefeito foi convidado a participar de uma reunião com o Procurador Federal, Pedro de Oliveira Machado, sobre as investigações planejadas nos núcleos habitacionais Caimã e Santa Maria, empreendimentos classificados como Faixa 1, do Minha Casa, Minha Vida, em Botucatu. Também esteve na reunião o Secretário de Habitação, José Carlos Broto.
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“O procurador Pedro de Oliveira Machado se surpreendeu com a postura da Prefeitura de Botucatu e colocou o MPF em nosso time. Junto com a Caixa Federal, faremos um plano de ação para que todas as denúncias sejam investigadas e os imóveis tenham uma destinação correta”, informou o chefe do executivo botucatuense.
No início deste ano, o Prefeito anunciou em diversas entrevistas que iria fazer uma investigação para identificar uso de imóveis no Caimã e no Santa Maria, alugados e vendidos. Ainda não foi divulgada a data em que as investigações começarão.
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O trabalho será realizado com base em denúncias feitas na Ouvidoria e Balcão da Cidadania da Prefeitura, Secretaria Municipal de Habitação, Câmara Municipal entre outras fontes.
Em Botucatu existem 3 projetos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida: Caimã, Santa Maria e os apartamentos do Nova Cachoeirinha.
Esses imóveis são destinados a famílias de baixa renda e os valores são em torno de 80 % custeados pela União e os valores das prestações são sociais, com valores reduzidíssimos, mas não podem, por contrato serem comercializados para terceiros.
Fonte: Haroldo Amaral / Botucatu Online
