Botucatu mantém índice de boa gestão fiscal, segundo levantamento nacional

Botucatu possui boa ges­tão no controle do orça­mento e gestão das con­tas públicas, conforme levantamento realizado anualmente pela Fede­ração das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Divulgado no último mês, o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2019 traça um pa­norama em aspectos pre­sentes nos orçamentos municipais e a aplicação de recursos em progra­mas e políticas sociais e de desenvolvimento eco­nômico.

O estudo avaliou as contas públicas de 5.337 municípios brasileiros, onde vive 97% da popu­lação.

Para quantificar os re­sultados, a Firjan ado­tou como metodologia a análise e cruzamento de dados oficiais, disponi­bilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de In­formações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

As notas variam de 0 a 1, sendo quantificadas através de itens, como autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. Pelos índices, re­sultados superiores a 0,8 ponto são classificados como de “excelência”, en­quanto os de 0,6 a 0,8 são definidos como “boa ges­tão”. Já os índices de 0,4 a 0,6 passam a ser consi­derados como “gestão em dificuldade” e resultados inferiores a 0,4 são “ges­tão crítica”.

Os resultados apontam que 40,5% dos municípios brasileiros possuem ges­tões críticas, enquanto que 33,4% são de “gestão em dificuldade”, 22,1% estão nos índices de ‘boa gestão” e apenas 4% são classificadas como “exce­lentes”.

Pelo estudo, Botucatu alcançou, em 2018, índi­ce 0,7205 (boa gestão), resultado que coloca o município na 533ª e 94ª posições em âmbito na­cional e estadual, respec­tivamente, entre as pre­feituras analisadas pela Firjan. Dos quatro pontos sob análise, o grau de in­vestimentos no município está classificado como crítico, apesar do cresci­mento nos últimos vinte e quatro meses – passando de 0,2258 em 2017 para 0,3563 no ano passado. Neste quesito é medida a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos a fim de gerar bem-estar para a população e melhoria do ambiente de negócios local.

Nos demais critérios o município obteve desem­penhos acima da média. No quesito autonomia recebeu nota máxima (excelência), sendo acres­centado nesta edição do estudo.

Consiste na análise da receita advinda da ati­vidade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e toda a estrutura administrativa. Quanto à receita do mu­nicípio, analisou-se a ca­pacidade de arrecadação de impostos e tributos, além de serviços diver­sos.

Agrega-se também as transferências de outras fontes de recursos, como os oriundos pelo Impos­to Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Im­posto sobre Produtos In­dustrializados (IPI), entre outros.

Neste contexto, não estão contabilizadas as despesas obrigató­rias com atividades-fim, como Saúde, Educação, Urbanismo, Saneamento, entre outras. Para se ter uma ideia, o orçamento de Botucatu para o ano de 2018 (base para o es­tudo da Firjan) foi de R$ 380.429.400, sendo que a receita tributária gerou R$ 82.804.900 aos cofres municipais e as transfe­rências de recursos ga­rantiu R$ 257.334.950. Já a Câmara Municipal recebeu R$ 5.039.700 dos cofres municipais, gastando 98% deste va­lor, fazendo a devolução de R$ 156.725,46 à mu­nicipalidade.

Em outro fator ana­lisado, gastos com pes­soal, Botucatu também recebeu avaliação como tendo a gestão em exce­lência, obtendo a nota máxima. Neste aspecto, são avaliados os gastos que o Poder Público tem quanto ao pagamento com pessoal em relação à receita. Em 2018, o or­çamento botucatuense teve como despesas R$ 372.983.000.

O Índice Firjan de Ges­tão Fiscal também ava­liou a liquidez dos municí­pios, que consiste no total de restos a pagar acumu­lados no ano e os recur­sos em caixa disponíveis para cobri-los no exercí­cio seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão pos­tergando pagamentos de despesas para o exer­cício seguinte sem a de­vida cobertura de caixa. Neste quesito Botucatu apresentou dificuldade, recebendo nota 0,5628, inferior ao obtido em 2017, quando a classifi­cação foi de “boa gestão”, com nota 0,7568.

Mesmo estando com classificação satisfató­ria pelo índice, Botucatu apresenta queda na exce­lência da gestão dos gas­tos públicos nos últimos cinco anos. Desde 2014, quando foi obtida a nota 0,9566 (excelente), o de­sempenho botucatuense se mostra decrescente, com retrações em 2015 (0,8256), 2016 (0,7863) e 2017 (0,7457).

Jornal Leia Notícias por Flávio Fogueral