Botucatu: Mais de 120 funcionários públicos receberam auxílio emergencial de forma irregular em Botucatu

Criado para amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 a desempregados, empreendedores individuais ou informais, beneficiários de programas sociais como Bolsa Família e mães solteiras, o auxílio emergencial teve irregularidades na concessão dos valores em Botucatu.

É o que aponta levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), onde foram identificados 121 agentes públicos da ativa, aposentados ou mesmo pensionistas, que teriam recebido de maneira irregular o benefício.  A constatação dos servidores refere-se até julho e foi observada após cruzamento de dados da própria Controladoria Geral da União com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Ministério da Cidadania. O auxílio emergencial não é pago a quem tem emprego formal ou integra o funcionalismo público.

Segundo a CGU, não é possível identificar em um primeiro momento se tais servidores são vinculados à esfera municipal, estadual ou mesmo federal. Ainda conforme o braço estatal, há análise de como tais agentes públicos foram confirmados como beneficiários. Segundo a controladoria, há a possibilidade de que os mesmos não tenham realizado a solicitação, mas foram incluídos de forma automática por integrarem o Cadastro Único para programas sociais ou mesmo beneficiários do Bolsa Família.

Outra hipótese levantada pela CGU é que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de tais servidores tenham sido inseridos como solicitantes de forma indevida ou mesmo errônea por outra pessoa. “Há os casos de servidores que fizeram o cadastro para recebimento do auxílio antes do início do seu vínculo com a administração”, frisou o braço do governo federal.

Conforme o Ministério da Cidadania, 35.400 pessoas foram elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial em Botucatu. Desse total, 3.400 eram beneficiárias do Bolsa Família, 4.400 inscritas no Cadastro Único e 26.300 se inscreveram pelo aplicativo ou site do governo federal ou Caixa Econômica Federal.

Até julho foram pagos R$ 83,1 milhões em benefícios do auxílio em Botucatu, sendo R$ 14,9 milhões de pessoas que optaram em detrimento ao Bolsa Família, R$ 11,8 milhões pelo CadÚnico e R$ 56,4 milhões a empreendedores individuais, desempregados, entre outros.

Devolução do auxílio emergencial

Quem for servidor público e tenha recebido uma ou mais parcelas do benefício emergencial é obrigado a devolver os valores ao Estado. Para isso, deve acessar o site do Ministério da Cidadania. Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária.

Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em home banking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha conta.

Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias