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Um grupo de lojistas de veículos seminovos e usados em Botucatu realizará um protesto contra o aumento de 207% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra e venda de veículos usados, que deve ter início a partir do dia 15.
De acordo com a organização, os manifestantes irão se reunir no sábado, 09, em frente à Catedral, às 9h40, para às 10 horas saírem em carreata, realizando um buzinaço pelas ruas de Botucatu, protestando contra a determinação do Governo de São Paulo.
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O manifesto pacífico tem o objetivo de comunicar à população sobre o aumento brutal (saltará de 1,8% para 5,53% para carros usados) que prejudicará não só os comerciantes, mas também o consumidor.
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Entenda o caso
Na segunda-feira (4), o Governo paulista divulgou o aumento do ICMS. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, veiculos novos e usados, por exemplo.
A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 10% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS. Contudo, a alíquota crescerá de 10% para 30,7%. Ou seja, a redução de 90% da base de cálculo diminuirá para 69,3%.
Por exemplo, hoje o dono de uma loja de usados paga R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Pois calcula-se 18% de R$ 4 mil (valor referente à 10% do base de cálculo do veículo). A partir da metade do mês, o lojista desembolsará R$ 2.210,4 de ICMS. Ou seja, 18% do valor referente a 30,7% (R$ 12.280) de R$ 40 mil.
Em nota, a Federação alega que “é inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por quem, a princípio, deveria defender os interesses da população”. A Fenauto, a fim de revogar os decretos atuais, promete lutar pela sobrevivência das atividades do comércio de veículos no Estado
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