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Projeto aprovado na Câmara visa equilibrar paisagem urbana com geração de receita e campanhas educativas
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou, na noite de segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria da Prefeitura, que altera as regras sobre pichação e afixação de materiais em espaços públicos e privados. A proposta modifica a Lei nº 5.940/2017, permitindo agora a veiculação de publicidade institucional, educativa e comercial em locais públicos e em mobiliários urbanos, desde que haja autorização do Poder Público.
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Com a nova redação, a legislação busca conciliar a preservação estética da cidade com oportunidades de comunicação e geração de receitas para o município. Segundo o texto aprovado, campanhas educativas, ações institucionais de interesse coletivo e publicidade de empresas poderão utilizar espaços como pontos de ônibus, lixeiras e painéis, desde que sigam critérios técnicos definidos pela administração municipal.
Equilíbrio entre paisagem e utilidade pública
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A Prefeitura defende que a iniciativa representa um avanço na gestão urbana. “É possível utilizar os espaços públicos de forma inteligente, permitindo ações que beneficiem a população sem comprometer a harmonia visual da cidade”, destacou a justificativa do projeto.
A proposta segue agora para sanção do Executivo e regulamentação sobre os formatos e locais autorizados. O modelo já é adotado em diversas cidades brasileiras como forma de ampliar a comunicação pública e fomentar a economia local por meio da publicidade.
