03 maio, 2024

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Botucatu: Ielo nega ilegalidade em convênio com a Adefib e diz que vai disputar as eleições em 2020

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O ex-prefeito de Botucatu, Mário Ielo, disse que não houve irregularidades nos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado nas prestações de contas da Adefib – Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu, que era parceira do Município na gestão da Saúde, em entrevista à Rádio Clube FM, na manhã desta terça-feira, 14.

No parecer do TCE, divulgado nesta semana, pede que a Adefib devolva aos cofres do Município, R$ 3,6 milhões e o ex-Prefeito pague uma multa de 160 Ufesp, algo em torno de R$ 4 mil. Ielo diz que não são mais de R$ 3 milhões a serem devolvidos, e sim algo em torno de R$ 100 mil.

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Segundo afirmou o ex-prefeito, o TCE julgou ilegal a contratação da Adefib de advogados e contadores para assessorar a instituição na gestão de Programas de Saúde da Família, do SUS.

Aparentando tranquilidade na entrevista, Mário Ielo ressaltou que aguardava um posicionamento sobre o apontamento do TCE, desde 2007.

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“Faz 12 anos que estava esperando essa decisão. Vamos recorrer com os nossos argumentos, cabe recurso, vamos provar que não houve nenhuma irregularidade no convênio. e se não houver outra forma de defesa, vou recorrer à Justiça”, salientou.

Ielo lembrou que o trabalho com a Adefib vinha sendo feito normalmente, sem qualquer irregularidade apontada nas fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado, mas em 2007 houve mudanças nas regras e ele, em conjunto com a Adefib, fez um TAC – Termo de Ajuste de Condutas, para regularizar o atendimento do Programa de Saúde da Família

“A devolução do repasse público ao terceiro setor é atinente às despesas incompatíveis com o objeto do ajuste e contratação de entidade do terceiro setor para execução de objeto distinto de seus propósitos constitutivos denuncia expediente administrativo impróprio à consecução de objetivos que deveriam ser alcançados diretamente, posto traduzirem práticas rotineiras do Poder Público já que o exercício das atividades dos agentes comunitários de Saúde deve se dar exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo vedada à contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, indica o parecer.

CANDIDATO OU NÃO?

Nas eleições do ano que vem vão ter dois “Ielo”, um disputando a cadeira de Prefeito e outro a de vereador, como ocorreu em 2016. Conforme adiantou o ex-Prefeito Mário Ielo, falta definir os cargos que ele e a esposa Rose Ielo disputarão.

“É uma multa que vou recorrer, tenho meus direitos eleitorais plenos. Esses apontamentos não me tornam inelegível. Devo ser candidato e a Rose também. Estamos conversando se eu saio a Prefeito ou ela, ou eu saio a vereador. O PDT está analisando isso”, anunciou.

Haroldo Amaral – Botucatu Online

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