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Após imbróglio e diversas críticas por parte de funcionários da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), a superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu pagará a integralidade do adicional de insalubridade aos funcionários que tiveram o valor readequado conforme a função.
Comunicado emitido nesta terça-feira, 23, e assinado pelo superintendente do HCFMB, André Balbi, ressalta que “não haverá nenhuma redução dos valores salariais para nenhum funcionário da Famesp na próxima folha de pagamento”. A decisão tomada em junho pela fundação, atualmente uma Organização Social de Saúde e entidade privada sem fins lucrativos, adota uma escala para o pagamento do adicional de insalubridade. Atualmente a instituição paga a integralidade estabelecida por lei, que é de 40% de um salário mínimo nacional, que é de R$ 998.
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Somente no Hospital das Clínicas, mais de 1500 funcionários teriam os valores salariais de agosto já modificados pela decisão da Famesp. Na unidade de saúde há servidores da Unesp, da própria fundação e da Secretaria de Estado da Saúde, que já recebem o adicional de insalubridade conforme o estabelecido em lei e de forma escalonada pelo cargo e área de atuação.
Segundo o comunicado, a superintendência do HCFMB se dispôs a negociar com a representação funcional meios “para atenuar os prejuízos daqueles que recebem menor salário”. De forma imediata, o hospital pagará um abono incorporado ao salário de agosto, já que os vencimentos já virão com os novos valores por parte da Famesp.
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“Ao mesmo tempo estaremos agendando uma reunião para os próximos dias entre a direção da Famesp, do HCFMB e da mesa de negociação para discutirmos uma proposta viável, do ponto de vista legal que não traga prejuízo para nenhuma parte envolvida”, salienta o superintendente do HCFMB no comunicado.
A adoção do novo sistema de pagamento do adicional deinsalubridade provocou reação imediata de funcionários, que têm questionado os critérios adotados. Alguns colaboradores da Famesp cogitaram parar as atividades nesta semana como forma de repúdio. Segundo a presidência da fundação, há a possibilidade de questionamentos individuais para análises por meio do setor de Recursos Humanos.
Categorização do adicional afetará funcionários de Botucatu
A decisão afeta os mais de 1700 funcionários contratados pela fundação e que atuam tanto em sua sede quanto no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação. A medida foi comunicada em junho aos colaboradores e aplicado em julho, com os novos valores constando nos salários de agosto.
O adicional de insalubridade consistirá em quatro diferentes tipos de percentuais: nulo (zero por cento de acréscimo), mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%), conforme o grau de risco de exposição no desempenho da respectiva função. Os valores foram fixados pela Famesp após auditoria realizada por empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, contratada em 2018 pela instituição.
Tanto os valores adotados para o adicional pela Famesp, quanto as situações em que o trabalho é considerado perigoso ou mesmo insalubre constam nos dispositivos da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, sendo que o embasamento da mesma encontra-se nos artigos 189 a 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Tal mudança impactará diretamente nos salários, já que independentemente da função ou área onde o funcionário estava alocado dentro da Famesp (administrativa, de suporte ou mesmo assistencial), havia o acréscimo de 40% referente a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 998. Já o adicional de periculosidade refere-se a 30% do salário mínimo.
Em outras unidades da Famesp, em cidades como Bauru, Tupã e Itapetininga, onde administra unidades hospitalares, a OSS já adota o pagamento de adicional de insalubridade por categoria.
Flávio Fogueral / Jornal Leia Notícias / Noticias Botucatu
