Botucatu: Grupo de mulheres critica posição de vereadores após exposição de nomes que contestavam flexibilização

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Em carta aberta à imprensa e também a membros da Câmara Municipal, o grupo União de Mulheres na Política em Botucatu externou desagravo a alguns parlamentares da Casa de Leis após divulgação de nomes de integrantes de um abaixo-assinado que pedia ao Ministério Público a suspensão das regras de flexibilização das atividades econômicas durante a pandemia de covid-19.

Composto por dezenas de mulheres nas mais diferentes esferas da sociedade (política, artes e cultura, ciências, empreendedorismo, esportes, etc..), o grupo frisou que após a solicitação ao Poder Público, em 29 de abril, que a Prefeitura reconsiderasse então a abertura do comércio no início de abril, diversos membros do abaixo-assinado encaminhado à Defensoria Pública do Estado (DPE), tiveram suas identidades veiculadas em redes sociais, principalmente nos perfis pessoais de alguns vereadores.

Conforme o grupo, após o pedido para que a Defensoria do Estado analisasse a proposta de flexibilização, houve “posicionamento equivocado e inadequado de alguns vereadores na Sessão Ordinária de 18/05/2020 da Câmara Municipal de Botucatu com relação ao abaixo assinado encaminhado por munícipes ao Ministério Público Estadual de São Paulo solicitando providências quanto ao Decreto Municipal 11.975 de 22 de Abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Botucatu, que tinha como objetivo determinar a reabertura parcial do comércio não-essencial na cidade, e considerando a exposição promovida por alguns vereadores em suas redes sociais, incitando agressões e linchamento virtual contra os assinantes do abaixo assinado, vimos através deste posicionamento público declarar nosso apoio a todas e todos os signatários da carta”, salientam no documento.

O grupo ainda reforça que “é direito fundamental de quem quer que seja se posicionar publicamente e solicitar avaliação ao Ministério Público (MP) frente a divergências de compreensão sobre a aplicação da legislação vigente uma vez que o MP tem como objetivo a garantia da ordem jurídica e a defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade”.

A cara, que pode ser conferida na íntegra, foi encaminhada à presidência da Câmara Municipal, bem como para os onze vereadores.

“A/C: Jornalistas de Botucatu

De: UNIÃO DE MULHERES NA POLÍTICA EM BOTUCATU

Estamos enfrentando um momento de grandes desafios e incertezas quanto ao futuro de cada um de nós e de todos que amamos. Acreditamos que a superação da crise sanitária e econômica que assola o Brasil está alicerçada no compromisso coletivo de fortalecimento de nossas instituições e práticas democráticas e não na fragmentação de nossas garantias constitucionais.

Tendo em vista o posicionamento equivocado e inadequado de alguns vereadores na Sessão Ordinária de 18/05/2020 da Câmara Municipal de Botucatu com relação ao abaixo assinado encaminhado por munícipes ao Ministério Público Estadual de São Paulo solicitando providências quanto ao Decreto Municipal 11.975 de 22 de Abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Botucatu, que tinha como objetivo determinar a reabertura parcial do comércio não-essencial na cidade, e considerando a exposição promovida por alguns vereadores em suas redes sociais, incitando agressões e linchamento virtual contra os assinantes do abaixo assinado, vimos através deste posicionamento público declarar nosso apoio a todas e todos os signatários da carta. É direito fundamental de quem quer que seja se posicionar publicamente e solicitar avaliação ao Ministério Público (MP) frente a divergências de compreensão sobre a aplicação da legislação vigente uma vez que o MP tem como objetivo a garantia da ordem jurídica e a defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.

Enfatizamos  que este é um momento de união e que nosso foco é o enfrentamento ao novo coronavírus. Compreendemos as razões que levaram esses munícipes a assinarem a carta. É importante entender que os signatários são mães, avós, mulheres e homens que desempenham diversos papéis sociais relevantes para a comunidade botucatuense e que se preocupam com a saúde da população de nosso município. Reconhecemos a situação difícil que vivemos: a perspectiva de aumento do desemprego, a pandemia que se alastra e a insegurança quanto ao futuro, mas sabemos que tudo isso tem sido vivenciado no mundo todo e que teremos que sair disso juntos. A própria pandemia já é responsável por gerar sentimentos de angústia, ansiedade e pânico sem precedentes para a história atual, portanto nossa única saída é coletiva e através da construção e fortalecimento de políticas públicas efetivas.

Lembramos que o vereador deve ser aquele que zela pelo direito ao exercício da cidadania, além de garantir que a câmara municipal seja o espaço da troca de ideias, do debate e da busca do consenso quanto ao futuro da população. O vereador é um servidor público, enquanto exercer seu mandato, e deve ser reflexo da probidade e da virtude cívica. Diante do exposto, lamentamos a postura dos vereadores que, no exercício de suas atribuições, desviaram-se de seu papel mediador e democrático. Repudiamos as atitudes dos vereadores que ao invés de promoverem o bem comum, criaram polêmicas e expuseram, desnecessariamente, cidadãos no exercício de seus direitos democráticos e constitucionais de livre expressão dentro das instâncias legais da sociedade. Reiteramos nossa defesa da democracia e liberdade de expressão de todas e todos sem exceção.

A União de Mulheres na Política em Botucatu se propõe a colaborar de forma irrestrita para a construção de espaços democráticos de discussão e dar apoio às manifestações que visem a proteção à saúde e ao bem-estar da coletividade. Lembramos que o momento instável vivido pela sociedade demanda do poder público transparência e agilidade nas ações de combate à pandemia e assistência à população em vulnerabilidade e, em especial, as mulheres chefes de família que neste momento vivenciam o aprofundamento da pobreza e da dificuldade no acesso à alimentação, moradia e cuidados básicos a manutenção da vida, saúde mental e física de seus filhos.

A União de Mulheres na Política em Botucatu entende que o momento exige, acima de tudo, unidade para que possamos garantir a todas e todos os botucatuenses o direito inalienável à vida.

Sem mais,

UNIÃO DE MULHERES NA POLÍTICA EM BOTUCATU”

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