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O Governador do Estado, João Doria (PSDB), cortou recursos para a construção de uma unidade de saúde em Botucatu, na região do Jardim Maria Luiza, no setor sul da Cidade. No Estado foram centenas de municípios e na região, além de Botucatu, os cortes atingiram cidades como São Manuel, Conchas, Barra Bonita, Águas de São Pedro, Dois Córregos e Mineiros do Tietê, entre outras cidades. O investimento em Botucatu era de R$ 1,5 milhão.
O financiamento seria para a construção de um posto de Saúde no Jardim Santa Maria e também o custeio dessa nova unidade, em programas de saúde. Os cortes foram divulgados no dia 1º de fevereiro, baseado na resolução de convênios firmados no exercício de 2018. A Portaria dos cortes de investimentos foi feito pela Secretaria da Saúde, no dia 31 de janeiro. Os cortes atingiram cidades de médio e pequeno porte. De acordo com o decreto, o motivo foi “a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programa e ações de governo, com qualificação do gasto público, bem como as restrições orçamentárias e financeiras impostas pela legislação em vigor e a atual conjuntura econômica”.
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O Prefeito Mário Pardini (PSDB) não gostou de saber do corte de verba para a construção da unidade de saúde e vai ter um encontro com o Governador do Estado na próxima quinta-feira, onde o assunto será colocado em pauta. O encontro estava anteriormente agendado pelo Prefeito para tratar de vários assuntos pendentes e o posto de saúde vai ser incluído na pauta.
A decisão do governador vai impactar negativamente nos planos de melhoria no atendimento que estava sendo planejada pela Administração Municipal para atender aquela região, que é uma das que mais cresce na cidade. Na região do Maria Luiza, a Prefeitura de Botucatu está construindo, com recursos próprios, uma escola em período integral, que deve ser inaugurada neste ano.
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Além dos recursos para a construção, a Secretaria de Saúde do Estado cortou ainda verbas para projetos de prevenção e promoção à saúde. Ontem, a Prefeitura emitiu uma nota para o Jornal Leia Notícias referente ao problema, informando que vai buscar reverter à situação. “A Secretaria de Saúde esclarece que já tomou conhecimento dos cortes anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo e que fará agendas para tratar o tema e buscar soluções para reverter a situação”.
Leia abaixo a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo ao Jornal Leia Notícias:
“A Secretaria de Estado da Saúde realizou estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo.
A medida também inclui convênios que já tiveram pagamentos iniciais liberados pela administração anterior.
Está é a terceira vez em pouco mais de um mês de trabalho que a atual gestão é obrigada a tomar medidas responsáveis em relação a convênios firmados no apagar das luzes, sem previsão orçamentária ou fonte de recursos prevista. A responsabilidade no uso do dinheiro público pauta todas as ações do atual governo, que jamais cede a partidarismos ou critérios subjetivos.
Todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado
É dever do bom governante agir de maneira responsável e transparente com o dinheiro público. O atual governo prioriza as necessidades reais da população, ao invés de criar ilusões que atendam apenas a interesses políticos e eleitoreiros sem que haja dinheiro em caixa para cumprir acordos firmados em meio a campanhas eleitorais.”
Jornal Leia Notícias por Haroldo Amaral