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Na quinta-feira, dia 29, a Guarda Civil Municipal de Botucatu foi acionada por meio do número de emergência 153 para investigar um cidadão que supostamente possuía um mandado de prisão em aberto na Vila Mariana. Após uma rápida resposta, os agentes da Guarda Civil Municipal conseguiram localizar o indivíduo em uma via pública da região.
Ao verificar as informações, foi constatado por meio da consulta à rede Infoseg que o mandado de prisão realmente existia e era relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia. Diante dessa confirmação, os guardas civis municipais conduziram o indivíduo até a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), onde foi elaborado o Boletim de Ocorrência Policial de Custódia (BOPC).
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O indivíduo permanecerá à disposição da Justiça, aguardando os procedimentos legais referentes ao mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia.
A não quitação da pensão alimentícia é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, com consequências legais para os devedores. Essa medida tem o objetivo de garantir o bem-estar e o sustento dos dependentes, sendo fundamental para o amparo de crianças e adolescentes.
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