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Prestes a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Projeto de Lei 5478/19 garantirá R$ 106,5 bilhões com o leilão de petróleo de pré-sal, a ser realizado em novembro pelo Governo Federal.
Aprovado integralmente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a divisão garantirá que 67,6% fique com a União, Estados e Municípios, e 32,4% a cargo da Petrobras.
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A estimativa é que a extração dos blocos licitados chegue a 15 bilhões de barris de óleo. O pré-sal é uma camada de sal soterrada no fundo do mar que propicia a formação do petróleo a partir de organismos microscópicos. A partir de 2010, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas do produto em diversos campos, em uma faixa de mais de 800 quilômetros de extensão, partindo do Espírito Santo até Santa Catarina.
Conforme o estabelecido pelo Governo, R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72 bilhões), 15% ficarão com estados (R$ 10,8 bilhões), 15% com os municípios (R$ 10,8 bilhões) e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera – no caso do leilão de 6 de novembro, trata-se especificamente do Rio de Janeiro (R$ 2,3 bilhões). Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,2 bilhões). O pagamento, por parte das empresas vencedoras do leilão, ocorrerá em duas etapas, com a primeira em dezembro e o restante em 2020.
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Com isso, todos os municípios brasileiros receberão o incremento orçamentário devido ao leilão dos campos de petróleo. O cálculo é atribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com 144.820 habitantes, conforme a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Botucatu ficará com 0,065% do acumulado, representando R$ 7.001.269,36. Os municípios da microrregião devem receber, ao todo, R$ 15.246.053,23.
No entanto, a aplicação dos recursos está delimitada. Estados e o Distrito Federal deverão usar o valor para despesas previdenciárias, incluindo estatais (exceto as independentes) e o restante para investimento. Os municípios estão liberados para fazer investimentos diversos ou mesmo criar reservas para futuras despesas com previdência.
Região receberá R$ 15 milhões com o leilão do pré-sal
Outros municípios da região também devem ser contemplados com o rateio do Pré-Sal. São Manuel, com 40.781 habitantes, poderá receber R$ 2.650.109,10 (0,025%).
Pardinho tem perspectiva de acrescentar os cofres com R$ 883.369,70, já que o cálculo se baseou em 19.570 habitantes (0,016%). Itatinga terá R$ 1.766.739,40 em 20.467 habitantes (0,016%).
O novo prognóstico de divisão do produto garantirá a Bofete, R$ 1.177.826,27, onde os cálculos pelo IBGE garante 0,010% de participação em 11.534 moradores. Pratânia deverá receber R$ 883.369,70. Por fim, Anhembi deverá ter R$ 883.369,70 nos caixas (0,008%), cuja projeção é feita com base em 6.627 habitantes.
Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias
