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EDITADO ÀS 17 HORAS – A família informou que o jovem foi localizado na tarde deste sábado, 03. Os familiares não informaram onde o garoto estava.
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A família do jovem Nicolas Eduardo Tortola do Santos, de 15 anos, de Botucatu, está pedindo ajuda para localizar o garoto, que está desaparecido desde a última quinta-feira, 01.
De acordo com a madrasta, Taísa, o pai do garoto foi buscá-lo na saída da aula, na escola Dom Lúcio. Neste momento, Nicolas fugiu e ninguém mais teve notícias dele.
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“Estamos desesperados, não temos notícias. Nem os amigos ou parentes”, disse Taísa.
Qualquer informação sobre o paradeiro do garoto pode ser passada diretamente à família, através do telefone (14) 99731-9218.
Acolher criança e adolescente sem autorização dos pais é crime
Acolher menor sem autorização dos pais é crime e a pessoa que o pratica pode ser autuada nos crimes de induzimento a fuga ou subtração de incapaz, previstos nos artigos 248 e 249 do Código Penal Brasileiro.
O artigo 248 do CPB prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa para quem “induzir menor de dezoito anos, ou interdito, a fugir do lugar em que se acha por determinação de quem sobre ele exerce autoridade, em virtude de lei ou de ordem judicial; confiar a outrem sem ordem do pai, do tutor ou do curador algum menor de dezoito anos ou interdito, ou deixar, sem justa causa, de entregá-lo a quem legitimamente o reclame”.
O crime previsto no artigo 249, do CPB, “subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial”, tem como pena detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.
O adulto que acolher o menor que fugiu de casa deve imediatamente informar o paradeiro da criança ou adolescente a seus familiares ou a Polícia, para que sejam tomadas a providências cabíveis em cada caso
