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Após a reportagem do Jornal Leia Notícias desta terça-feira, 05, sobre o corte de verbas que seriam destinadas para a Saúde de mais de 100 cidades, através de convênio, feito pelo Governo do Estado de São Paulo, a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota explicando. Em Botucatu, o corte foi de um investimento de R$, 1,5 milhão. Esse valor seria utilizado para a construção de um posto de Saúde no Jardim Santa Maria e também o custeio dessa nova unidade, em programas de saúde.
Segundo o Estado, a Saúde realizou estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior, de Márcio França, e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo.
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Ainda segundo a nota do Estado, todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado
Os cortes foram divulgados no dia 1º de fevereiro, baseado na resolução de convênios firmados no exercício de 2018. A Portaria dos cortes de investimentos foi feito pela Secretaria da Saúde, no dia 31 de janeiro. Os cortes atingiram cidades de médio e pequeno porte. De acordo com o decreto, o motivo foi “a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programa e ações de governo, com qualificação do gasto público, bem como as restrições orçamentárias e financeiras impostas pela legislação em vigor e a atual conjuntura econômica”.
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Leia abaixo a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo ao Jornal Leia Notícias:
“A Secretaria de Estado da Saúde realizou estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo.
A medida também inclui convênios que já tiveram pagamentos iniciais liberados pela administração anterior.
Está é a terceira vez em pouco mais de um mês de trabalho que a atual gestão é obrigada a tomar medidas responsáveis em relação a convênios firmados no apagar das luzes, sem previsão orçamentária ou fonte de recursos prevista. A responsabilidade no uso do dinheiro público pauta todas as ações do atual governo, que jamais cede a partidarismos ou critérios subjetivos.
Todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado
É dever do bom governante agir de maneira responsável e transparente com o dinheiro público. O atual governo prioriza as necessidades reais da população, ao invés de criar ilusões que atendam apenas a interesses políticos e eleitoreiros sem que haja dinheiro em caixa para cumprir acordos firmados em meio a campanhas eleitorais.”
Jornal Leia Notícias
