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Os Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental I e II e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino participaram, na quarta e quinta-feira (16 e 17), do Fórum Permanente Intersetorial de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
O objetivo do encontro foi disseminar o assunto aos profissionais da educação, propiciando reflexão sobre a temática, bem como apresentar a rede de proteção, o protocolo de violência sexual do Município e orientações sobre denúncia, encaminhamentos e acolhimento quando necessário.
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Durante todo o mês de maio, o Fórum está realizando ações que fazem parte da Campanha Nacional do Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio.
O Fórum Permanente Intersetorial de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes foi criado em 2014, por iniciativa dos profissionais do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que atendem a essa demanda em parceria com os serviços socioassitencias e de saúde.
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O objetivo do Fórum é denunciar esse tipo de violação de direito e a necessidade de discutir, informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade por meio de ações, visando proteger as vítimas e fortalecer a luta contra a violência sexual de crianças e adolescentes.
Atualmente o Fórum tem a participação de representantes das Politicas Públicas da Assistência Social, Saúde, Educação e entidades sociais não governamentais. As reuniões acontecem nas últimas quartas-feiras do mês, às 8 horas na Rua Silva Jardim, 395 – Centro.
O que é Violência Sexual?
É entendida como qualquer conduta que possa coagir a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força, que induza a comercializar ou a utilizar de qualquer modo a sexualidade de crianças e adolescentes.
Como denunciar:
Disque 100 – Disque Direitos Humanos, funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Podem ser feitas de todo o Brasil e a discagem é direta e gratuita. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado.
Conselho Tutelar – É o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima.
Outros órgãos também poderão ser notificados em casos de suspeita ou confirmação de violência sexual: Policia Militar, Federal e Rodoviária; DDM; Vara da Infância e Juventude, e Delegacia Comum.
Fonte: Prefeitura de Botucatu
