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Durante fiscalização surpresa realizada na semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 275 delegacias de polícia de 225 municípios paulistas, agentes encontraram problemas estruturais e em materiais de trabalho e viaturas e insuficiência de efetivo. Na região, das 15 unidades vistoriadas, quatro apresentaram falhas consideradas mais graves pelo órgão.
A operação, que ocorreu no último dia 30, teve como objetivo verificar – em tempo real – as condições de trabalho dos policiais, infraestrutura e qualidade do atendimento à população. Os dados revelam que 60% das delegacias têm problemas estruturais e 83% não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, mais da metade das viaturas encontra-se sem revisão.
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Na região de abrangência da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, segundo o diretor José Paulo Nardone, foram inspecionadas 15 unidades policiais nas cidades de Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras, Pirajuí e São Manuel.
Entre as falhas gerais encontradas, o diretor cita o número insuficiente de policiais civis, o que obriga as delegacias a contar com apoio de servidores cedidos pelas prefeituras; problemas na estrutura física, com risco aos policiais e usuários; falta de acessibilidade; e armamentos com defeito, guardados com munições sem devido controle de segurança.
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De acordo com Nardone, a maioria das unidades também apresenta falhas na armazenagem de materiais apreendidos e inservíveis, inclusive em áreas externas, com risco de acúmulo de água da chuva; viaturas paradas ou com revisão vencida, com rádios e GPSs quebrados; e equipes respondendo por mais de uma delegacia em municípios diferentes.
PONTUAIS
O diretor conta que, em Barra Bonita e São Manuel, os agentes do TCE apontaram a situação de abandono das cadeias desativadas entre as falhas pontuais. Na segunda cidade, os fiscais se depararam ainda com muitos pontos de goteira no prédio da delegacia. “Tanto é que flagramos computadores e equipamentos cobertos com plásticos”, diz.
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Em Dois Córregos, segundo Nardone, além do depósito improvisado de objetos apreendidos e bens inservíveis na unidade policial, foram encontradas trincas e infiltrações nas paredes e teto, inclusive com laudo de risco de desabamento.
Já em Lençóis Paulista, os apontamentos incluem objetos e veículos apreendidos acumulados ao ar livre, infiltrações, banheiro interditado e queda de parte da cobertura do depósito externo, com risco de acúmulo de água da chuva e deterioração dos materiais.
RESPOSTA
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. “Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias”, diz. “A Polícia Civil recebeu o relatório na última sexta-feira (3) e avalia o conteúdo para eventuais providências”.
Fonte: Jcnet