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Várias cidades do centro-oeste paulista estão com inscrições abertas para artistas, profissionais da cultura e espaços culturais solicitarem os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, que prevê um pacote de ações emergenciais para o setor cultural, que perdeu renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Artistas em geral podem receber um auxílio emergencial de R$ 600, enquanto espaços culturais terão uma verba entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais e precisarão realizar ações de contrapartida social gratuitas para a população e comunidades carentes, além de ter que prestar contas.
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A lei também cria uma linha de financiamento para fomento de atividades culturais por meio de editais, que devem ser elaborados por cada município.
Estão com cadastramento aberto até o próximo dia 31 de agosto as cidades de Ourinhos, Marília, Pederneiras e Jaú (SP). Outras grandes cidades do centro-oeste paulista, como Bauru e Botucatu (SP), informaram que ainda estão estabelecendo as regras para abrir o cadastramento.
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Marília
Em Marília, uma das primeiras cidades da região a anunciar o cadastramento de artistas e entidades, 126 artistas e 28 espaços culturais já haviam feito o cadastro no site da prefeitura até a manhã de quinta-feira (23).
Ourinhos
Segundo o secretário de Cultura de Ourinhos, Gustavo Tanus, a cidade terá uma parcela de aproximadamente R$ 780 mil para distribuir nas três linhas. Ainda falta um decreto regulamentando detalhes específicos da Lei Aldir Blanc para definir valores e datas de pagamento.
“Teremos 60 das após o recebimento da verba para fazer o cronograma da sua destinação. Caso contrário, ele voltará para o governo. Por isso, é muito importante que todas as pessoas que trabalham com cultura se cadastrem para que a verba chegue a quem precisa”, ressalta Tanus.
A Secretaria de Cultura elaborou dois formulários digitais, que devem ser preenchidos pelos interessados até o dia 31 de agosto. Um dos formulários é destinado aos espaços culturais e o outro deve ser preenchido pelos artistas.
Jaú
A Prefeitura de Jaú também realiza o mapeamento e cadastramento dos espaços culturais do município com o objetivo de agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo de Jaú, Carolina Panini, entende-se como espaço cultural aquele que tem como finalidade promover a cultura, como escola de música, de dança, de circo, cineclube, biblioteca comunitária, entre outros.
O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação das entidades e destina-se apenas ao mapeamento da cadeia produtiva da cena cultural da cidade. Para preencher, os interessados devem acessar o link do formulário.
Pederneiras
A Secretaria de Cultura e Turismo de Pederneiras também abriu cadastro para mapeamento de artistas e espaços culturais da cidade. Além de identificar esses personagens da cena cultural local, a prefeitura também planeja saber como eles foram impactados pela pandemia.
O cadastro deve ser realizado por artistas e demais profissionais do setor cultural, espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas ou jurídicas. Podem se cadastrar exclusivamente artistas residentes e entidades sediados em Pederneiras.
Para a realização do cadastro do mapeamento, o interessado deve acessar até o dia 31 de agosto o formulário na página da prefeitura.
Fonte: G1
