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Neste sábado, 19, a Polícia Militar Ambiental de Botucatu realizou a identificação de uma atividade de pesca ilegal entre Botucatu e São Manuel.
Durante uma operação de patrulhamento preventivo nas águas da Represa de Santa Maria, que demarca a divisa entre Botucatu e São Manuel, a equipe policial detectou um veículo estacionado próximo à margem da represa.
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Ao seguir por uma trilha, os policiais flagraram dois indivíduos em uma atividade de pesca proibida, fazendo uso de um equipamento conhecido como “peneirão”. No mesmo local, foi encontrado um balde contendo peixes da espécie Tuvira.
Em conformidade com os procedimentos administrativos, foi emitido um auto de infração por realizar pesca utilizando artefatos não autorizados.
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Além disso, os equipamentos de pesca foram confiscados e os peixes vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.
No âmbito penal, é relevante destacar que tal ato configura um crime ambiental. As autoridades responsáveis pelo distrito policial do município serão comunicadas a fim de tomarem as medidas legais necessárias, resultando em um inquérito no qual os responsáveis serão sujeitos a processamento.
A penalidade financeira aplicada totalizou R$ 2.012,00. A legislação prevê uma pena de detenção que varia de um a três anos, multa, ou ambas as punições cumulativamente, para esse tipo específico de transgressão.
