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O diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), Pasqual Barretti, disse acreditar no pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores e professores regidos no sistema autárquico. “Será pago, mas não sabemos quando ou em quantas parcelas. É obrigação da universidade em resolver este imbróglio”.
Para Barretti, a primeira expansão da Unesp não foi o fator preponderante para a crise orçamentária, creditando o desequilíbrio ao crescimento da folha de pagamento e a falta de contrapartida necessária pelo governo estadual. “A Unesp teve três expansões: quando incorporou Bauru houve aumento do ICMS; quando foram criados mais de 30 cursos, ainda no anos 2000, sendo aprovada pelo Conselho Universitário. O que não ocorreu foi a contrapartida financeira necessária”, disse.
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“Nos melhores anos da universidade, em 2007 a 2009, esses cursos já estavam incorporados e a universidade não gastava nem 75% com a folha de pagamento. Essa folha cresceu devido aos planos de carreira, benefícios e aposentadorias. Essa despesa cresceu e a economia não”.
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Crise se arrasta desde 2017
O imbróglio sobre o décimo-terceiro salário da Unesp aos servidores autárquicos se arrasta desde 2017. À época, a universidade postergou o pagamento, sendo acionada judicialmente. O crédito nas contas dos servidores foi creditado em somente em janeiro do ano seguinte. Em setembro de 2018, a universidade novamente admitiu que poderia não quitar os débitos, já que acumula mais de R$ 213,6 milhões.
No início de novembro, a própria reitoria admitia dificuldades para honrar com os compromissos, estimados em R$ 175 milhões aos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Esperava, portanto, que o ex-governador Márcio França (PSB) propusesse à Assembleia Legislativa credito suplementar orçamentário, a fim de sanar especificamente este imbróglio. Houve um crédito de R$ 42 milhões, mas que já constava do orçamento e eram destinados especificamente para custeio estrutural.
Em todo o Estado, mais de 12.500 servidores e professores estão sem o crédito em conta do décimo-terceiro. Nesse total, 2,1 mil são professores ativos e 2 mil aposentados, além de 4 mil servidores técnico-administrativos ativos e 4,4 mil aposentados. Todos esperavam o recebimento do benefício até dia 20 de novembro. Os trabalhadores contratados em sistema da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), receberam o pagamento por estarem em outro sistema legislativo.
Jornal Leia Notícias – Flávio Fogueral