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A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu deve encaminhar para o Ministério Público e ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica -, até o final de abril, o relatório da investigação, que vem sendo conduzido há cerca de cinco anos, para identificar ou não a existência de cartel envolvendo os postos de combustíveis da Cidade, que têm valores considerados elevados no Estado de São Paulo, com diferenças de centavos.
Conforme adiantou o delegado Geraldo Franco, que conduz as investigações, são 15 volumes de depoimentos e provas, como notas fiscais de compra nas distribuidoras, entre outros documentos, totalizando mais de duas mil páginas.
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Na avaliação do delegado existe um alinhamento de preços entre as empresas, e isso caracterizaria cartelização, mas para comprovar é preciso ter provas de encontros ou encaminhamentos para nivelamento de preços, que são ‘diferenciados’ por centavos nos litros de gasolina, em Botucatu.
A DIG verificou documentos referentes a empresas que fazem o próprio transporte e outras que contratam empresas para o transporte dos produtos, quantidade de funcionários, tipos de serviços oferecidos, para estabelecer os valores e comprovar os preços praticados a partir das notas fiscais anexadas e outros documentos.
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“Não existe motivo do preço do combustível em Botucatu ter o preço que tem. Ouvimos os proprietários das empresas, que estiveram na delegacia acompanhados de seus advogados, foram feitas oitivas, reunimos documentos que foram analisados pela nossa equipe”, destacou.
Segundo o delegado, não houve nenhum proprietário de posto de combustível que informasse a existência de encontros e telefonemas de lideranças do setor, para estabelecer valores, mas a DIG ainda está cruzando informações com base em documentos que ainda estão sendo periciados e que a Policia Civil não tornou público.
“Não vou adiantar para não atrapalhar as investigações em andamento, mas os indícios que recolhemos são fortes e é provável que a magistratura vai compreender pela existência de cartel. Temos cinco anos de notas fiscais de mais de 30 postos na cidade. O alinhamento de preços é um indício, mas não é a única forma de comprovarmos a existência de cartel”, afirmou Geraldo Franco.
Apesar de não ter revelado detalhes sobre as provas de cartelização em mãos, o delegado adiantou que foi descoberto algumas fraudes documentais, que serão apresentadas à Receita Federal e à Secretaria Estadual da Fazenda, para que tais instituições façam procedimentos referentes aos problemas encontrados.
O delegado também destacou que o combustível comercializado em Botucatu não é ‘batizado’ ou recebe qualquer outro aditivo. “Apuramos que não há qualquer adição de produtos nos combustíveis vendidos em Botucatu. Eles são de qualidade, mas não podemos afirmar a mesma situação em termos de documentos que foram periciados pela nossa equipe e estamos encaminhando, o que parece ser fraude documental, para que seja avaliado pela Receita Federal e também a Secretária da Fazenda”. Geraldo Franco não adiantou detalhes sobre as eventuais fraudes.
Civil e Criminal
Com base nas mais de duas mil páginas de documentação e empresários ouvidos, o delegado diz que no seu relatório final, que está sendo feito, serão apontado dois encaminhamentos processuais, dirigido na esfera criminal, por prática de cartel, e outro na civil, como o caso das possíveis fraudes encontradas em documentos e alinhamentos de preços injustificáveis. “Isso pode levar a empresa a ser multada ou lacrada pela ANP. Em relação ao alinhamento de preços, isso em si não é crime, mas deverá ser analisado pelo órgão competente, que poderá multar os estabelecimentos”.
Jornal Leia Notícias – Haroldo Amaral
