Botucatu: Diárias em leitos na rede particular para tratamento da Covid-19 podem custar R$ 7 milhões ao município. Pagamento só ocorre em caso de uso

Assinado em 15 de maio, o contrato entre Prefeitura de Botucatu e a Unimed para diárias no uso de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria para tratamento da Covid-19, poderá ter um custo estimado em mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos.  É o que consta no contrato 126/2020, disponível no Portal da Transparência no site da própria Prefeitura.

A contratação total para uso emergencial de 150 leitos de UTI e de enfermaria é de R$ 7.726.023, valor que equivale a 8,81% do orçamento aprovado para este ano a secretaria municipal de Saúde, que é de R$ 87.666.280, conforme consta na Lei 6.117/19.

No entanto, o contrato – que tem validade de 180 dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado -, estabelece que o pagamento será efetuado somente em caso de necessidade de ocupação tendo em vista o esgotamento de leitos na rede pública, no caso, o Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB), que também atende a outros municípios da região. 

Pela rede pública atualmente são cem leitos em enfermaria e dezesseis vagas em UTI, com possibilidade de ampliação (já autorizada pelo Ministério da Saúde) para 30. Caso estes números não sejam suficientes para atendimento da população botucatuenses, os espaços na rede privada serão acionados. Até o domingo, 7 de junho, a ocupação de leitos em UTI no HCFMB era de 18%.

Já a rede privada, cujo Hospital Unimed oferece estrutura para assistência a pacientes com coronavírus possui dez leitos de UTI (atualmente a taxa de ocupação está em 10%, conforme último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde) e dezesseis vagas em enfermarias, com possibilidade de expansão, segundo a assessoria de imprensa da cooperativa de saúde.

O contrato estabelece valores pelas diárias nos 150 leitos de enfermaria na rede privada. Cada vaga custará R$ 817,51 diariamente, sendo que a estimativa é que o Poder Público venha a desembolsar R$ 122.626,50 pelo uso total em um mês. Já os leitos em UTI têm projeção de custo de R$ 2.087,51 por leito. São 150 vagas contratadas, dando a soma de R$ 313.171,50. Somados, tanto enfermaria quanto os espaços de terapia intensiva podem custar R$ 435.798,00 mensais.

Ainda pelo contrato, caso ocorra “utilização de medicamentos e demais insumos, bem como exames e procedimentos médicos que não estejam previstos nas diárias de serviços”, os mesmos serão “reembolsados com base nos custos operacionais previstos em tabela de valores da Unimed”.

Neste caso, as diárias passariam a alterações nos valores, com os reembolsos propostos, as diárias de leitos em UTI podem passar a R$ 3.909,82, com máxima mensal nas 150 vagas de R$ 586.473. No caso da ocupação diária em enfermaria, os custos podem chegar a R$ 1.769, sendo que por mês seriam pagos 256.399,50. O total por mês, somadas as duas modalidades se ocupadas, tem projeção de R$ 851.872,50 aos cofres municipais.

O contrato firmado estabelece ainda que a empresa contratada “será responsável pela indenização de danos causados a pacientes, aos órgãos do SUS e a terceiros, decorrentes de ação ou omissão voluntária; de negligência, imperícia ou imprudência praticada por seus empregados, profissional ou preposta”. 

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Botucatu, até o momento não foi necessária a utilização das diárias. A Cidade contabilizava, até domingo, 7 de junho, 370 casos confirmados de covid-19, com nove óbitos. O município registrou 227 pacientes recuperados da doença, sendo que 126 pessoas confirmadas com a doença estão em isolamento doméstico.

Flávio Fogueral / Jornal Leia Notícias