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Em um movimento importante para a regularização de veículos parados e a otimização dos pátios de custódia, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) publicou na última sexta-feira (17) um edital de notificação no Diário Oficial do Estado, informando proprietários e demais interessados sobre a retirada de seus veículos do pátio Auto Socorro e Mecânica Carvalho, localizado em Botucatu.
De acordo com o edital, os proprietários têm um prazo de dez dias para retirar suas motos e automóveis. Após esse período, os veículos que não forem resgatados estarão sujeitos a leilão. Ao todo, 900 veículos estão disponíveis para retirada, a maioria sendo carros. A lista completa, incluindo placa, número do chassi, marca e modelo de cada veículo, está disponível no edital.
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Além dos proprietários, outras partes como agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras e indivíduos que se sub-roguem nos direitos sobre os veículos também podem solicitar a retirada. Para resgatar um veículo, é necessário quitar todos os débitos pendentes, incluindo taxas de estadia no pátio, conforme a Resolução 623 de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os veículos que não forem retirados dentro do prazo estipulado entrarão em um procedimento de alienação, tornando-se candidatos ao leilão. No entanto, é possível resgatar os veículos da condição de alienação até a véspera do leilão, desde que todos os débitos sejam quitados. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, conforme descrito no artigo 24 da Resolução 623/2016 do Contran.
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A retomada dos leilões marca um passo significativo para o Detran-SP, que suspendeu esses eventos para uma revisão profunda de todos os seus processos. “Este é mais um passo para a retomada, com segurança, transparência e idoneidade, dos leilões de veículos”, afirmou Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP.
A expectativa é que mais de 3.200 veículos sejam colocados à venda em leilões confirmados para oito cidades: Bragança Paulista, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Itapecerica da Serra, Itatiba, Juquitiba e Botucatu, onde estão os 900 veículos mencionados no edital de notificação.
Atualmente, os lotes de veículos estão em fase de preparação, que envolve a verificação de restrições judiciais ou policiais, gravames financeiros e débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito. Também é definido se os veículos estão em condições de trafegar em segurança ou se serão vendidos como sucata, além de estabelecer um lance mínimo para cada item.
Informações detalhadas sobre os leilões, incluindo endereço, data, horário, tipos de veículos ofertados e suas condições (para circulação ou sucata), serão publicadas 15 dias antes da realização do evento no Diário Oficial do Estado, no portal do Detran-SP, em jornais da região e no site da entidade responsável pelo leilão.
