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Após meses de intensa negociação, o comércio botucatuense tem seu calendário de funcionamento para os próximos doze meses, bem como definidos os salários dos trabalhadores da categoria.
A convenção coletiva foi assinada em 12 de novembro pelos presidentes dos Sindicatos do Comércio Varejista de Botucatu e Região (Sincomércio), Fátima Baldini, e do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Botucatu (Sincomerciários), Sérgio Ortiz.
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As normas definem pontos como reajuste salarial da categoria, horário de funcionamento do comércio, garantias a comissionistas, remuneração de horas extras, indenização de quebra de caixa, além de trabalhos em datas especiais e/ou feriados. As regras têm validade para as cidades de Botucatu, Anhembi, Bofete, Itatinga, Pardinho, Santa Maria da Serra e São Manuel. As alterações referendadas pelas duas entidades já estão em vigor.
Um dos principais pontos negociado entre os sindicatos foi quanto o valor do reajuste da categoria, que teve índice fixado em 4,5%, incidido sobre os salários pagos.
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Com isso, os comerciários passam a ter base de R$ 1.457 para empregados no comércio em geral, R$ 1.567 para operadores de caixa, R$ 1285 referentes às ocupações de faxineiros e copeiros, R$ 1.073 para repositores, office-boys e empacotadores (este valor não se aplica a funcionários que atuam em supermercados).
Para os contratados em sistema de comissionistas, a remuneração mínima não pode ser inferior a R$ 1.771, já incluindo o descanso semanal, que somente prevalecerá em caso de não atingirem o valor da garantia e cumprida integralmente a jornada de trabalho.
Tais valores se aplicam às empresas em geral, sendo que Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (MEs) passam a ter regime especial de salários. Nisso, as MEs têm como padrão o pagamento de R$ 1.339 para funcionários em geral, R$ 1.456 para operadores de caixa; R$ 1.197 para copeiros e faxineiros, R$ 1.073 para repositores, office boys e empacotadores.
O valor a ser pago aos novos contratados terá base de R$ 1.190. Já as EPPs passarão a oferecer vencimentos estabelecidos de R$ 1.398 (funcionários em geral), R$ 1.505 (caixas), R$ 1.231 (copeiros e faxineiros), R$ 1.073 (repositores, office boys e empacotadores) e o salário normativo a ser pago para novos contratados passará a R$ 1.256.
Outro ponto definido foi a adoção de jornada diferenciada, sendo que as empresas que optarem pela mesma deverão apresentar o requerimento aos sindicatos representativos, para a obtenção do certificado de autorização. Ao adotar este sistema, as empresas devem utilizar, no máximo, 20% do quadro funcional.
Quanto a datas e horários estendidos ou especiais, a Convenção Coletiva do comércio também estabelece critérios relativos. Uma das ocasiões, denominada de “Liquida Botucatu”, determina que em uma semana (ainda a ser definida) as lojas funcionarão de segunda a sexta-feira das 9h às 22 horas, ao sábado das 9h às 20 horas e no domingo das 9h às 16 horas. Também está prevista a abertura em horários diferenciados quando da edição 2020 da Black Friday (das 9h às 22 horas).
Uma das principais modificações está na abertura do comércio em feriados. Como ocorreu em 2019, algumas lojas (principalmente as de rede) solicitaram a abertura em datas específicas, como Independência do Brasil (7 de setembro), Padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). Atendendo à atual legislação trabalhista definida pelo governo federal, os sindicatos representativos reafirmam a abertura de lojas mediante solicitação nos seguintes feriados: Sexta-Feira da Paixão (10 de abril), Tiradentes (21 de abril), Corpus Christi (11 de junho), Independência do Brasil (7 de setembro) e Proclamação da República (15 de novembro). No entanto, o feriado estadual da Revolução Constitucionalista (9 de julho) será trocado pela segunda-feira de Carnaval (24 de fevereiro). Para que as empresas do varejo botucatuense funcionem em horário específico nos feriados, as requisições devem ser apresentadas ao Sincomércio até 20 de janeiro. A convenção define ainda que supermercados, hipermercados, quitandas, mercados e mercearias estão autorizadas a funcionar nos feriados, com exceção de 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Dia da Fraternidade Mundial) e 1º de Maio (Dia do Trabalho).
O setor comercial é um dos que mais geram empregos em Botucatu. Dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, aponta que o segmento é responsável por mais de 8.100 empregos diretos com carteira assinada em 2.467 estabelecimentos instalados no município.
Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias
