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A Câmara Municipal de Botucatu deverá implantar, nas próximas semanas, um sistema de conferência remota de suas sessões ordinárias e extraordinárias. A medida deve-se às imposições decorrentes das restrições do Plano São Paulo, o qual classificou Botucatu na Fase 1 (vermelha). Para isso, tem implantado sistema para a transmissão e adequado a estrutura física para possível transmissão.
Conforme apurado pela reportagem, a implantação do sistema remoto seria similar ao já usado por outras casas legislativas como a Câmara dos Deputados, Senado Federal e outras câmaras locais.
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O primeiro teste ocorre na manhã desta quarta-feira, 1º de julho, com os onze vereadores sendo conectados à distância ao software de videoconferência. Haverá a verificação da transmissão também para a TV Câmara e redes sociais.
Para ter a legitimação dos atos da Câmara por meio remoto- a votação de projetos de leis, requerimentos e outras demandas ocorre presencialmente, mediante manifestação do parlamentar- deverá ocorrer normatização através de Ato da Mesa Diretora da Câmara ou mesmo uma possível mudança no Regimento Interno.
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Devido à reclassificação no Plano SP, a Câmara de Botucatu suspendeu a sessão ordinária de segunda-feira, 29 de junho, conforme o Ato da Mesa 10/2020. A mesma decisão prorroga as medidas de segurança sanitária até 12 de julho. Entre as medidas, constam a recomendação do uso de máscaras de proteção individual nas dependências da Casa, a suspensão de atendimentos presenciais, a limitação da circulação de pessoas internamente e a execução do teletrabalho.
Flávio Fogueral
