26 abril, 2024

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Botucatu: Câmara discute proibição de fogos de artifício com estampido nesta quinta-feira

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O vereador Izaias Colino é o autor do Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Botucatu recebe na noite desta quinta-feira, 16, uma importante Audiência Pública, que vai colocar em debate a regulamentação da utilização de fogos de artifício na cidade. O encontro é uma solicitação do presidente do Poder Legislativo, vereador Izaias Colino (PSDB) e deve contar com um bom número de participantes. A reunião acontece a partir das 19 horas e é aberta ao público. 

A motivação principal do encontro é o Projeto de Lei 03/2017, que disciplina a utilização de fogos de artifício no município e dá outras providências. Com dois artigos em seu texto, o projeto de lei pretende “proibir o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício, morteiros e demais fogos ruidosos ou com estampido, na área urbana do município de Botucatu” bem como a “aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00”. Vale destacar que os fogos apenas de efeito visual seguiriam liberados.

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Para o autor do projeto, o objetivo da audiência é levar o tema para discussão com a população. “Ouvindo a opinião de quem é contra e de quem é a favor, além dos profissionais convidados, vamos poder chegar a um consenso sobre o que é melhor. Minha ideia é proteger do barulho dos fogos, idosos, enfermos e animais que comprovadamente sofrem com isso, mas estou aberto para ouvir a opinião de todo mundo”, explica Izaias Colino.

Os interessados em acompanhar o encontro podem comparecer à Câmara Municipal de Botucatu, que fica na Praça Comendador Emílio Peduti, 112 – Centro. O prédio estará aberto a partir das 18h30. Para quem não pode vir, a audiência terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 61.3 e também pelo portal: www.camarabotucatu.sp.gov.br. 

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Fonte: Assessoria

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