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A Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2023 com saldo positivo em caixa. Executando 89,56% dos R$ 6.711.000,00 (seis milhões e setecentos e onze mil reais) solicitados ao município. O último montante do orçamento anual não utilizado no valor de R$ 490.692,89 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos) retornou no dia 22 de dezembro aos cofres da Prefeitura.
Em setembro, o legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 210 mil (duzentos e dez mil reais) ao Poder Executivo. No total, foram economizados R$ 700.692,89 (setecentos mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
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A devolução simbólica foi feita em mãos pelo presidente da Câmara, Cula (PSDB), na própria Prefeitura. Quem os recebeu foi o prefeito Mário Pardini.
Por que isso ocorre?
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Quando os recursos solicitados não são investidos totalmente, a Câmara é obrigada por lei a repassar a sobra à Prefeitura. Tradicionalmente, isto ocorre no encerramento do exercício financeiro, mas, este ano, a devolução foi feita em partes, inclusive de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O valor total devolvido é oriundo de economias e rendimentos financeiros realizados ao longo do período, o que acaba fazendo jus ao mote de “Câmara econômica” aplicado ao legislativo botucatuense.
Apesar de poder requisitar até 6% do total do orçamento municipal, tradicionalmente a Câmara de Botucatu solicita bem menos. Neste ano, por exemplo, o índice ficou próximo de 1% e é um dos mais baixos do Estado em comparação com cidades do mesmo porte.
Este recurso público anual é destinado à manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da estrutura de comunicação.
