Botucatu: Câmara conclui relatório sobre barulho e aponta mudanças na fiscalização

A Câmara Municipal de Botucatu divulgou o re­latório final sobre os es­tudos realizados para a atualização da legislação sobre a “perturbação do sossego”, na Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada no se­gundo semestre do ano passado. O trabalho foi concluído em abril des­te ano, mas só agora foi dada a divulgação ao tra­balho.

Neste ano, até a últi­ma segunda-feira, 14 de outubro, foram registra­das 1.533 ações contra a perturbação do sossego e 460 casos em 3 meses, tendo como fonte carros de propaganda, lojas, ba­res e residências. As con­travenções relacionadas ao barulho são as prin­cipais reclamações dos botucatuenses há vários anos.

Os vereadores não aprovaram uma legisla­ção especifica, mas iden­tificaram, com auxílio de especialistas em segu­rança do trabalho e ser­vidores da Administra­ção, pontos necessários a serem atualizados. Um deles é a necessidade de mais fiscalização por par­te da Prefeitura.

Segundo a vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira (PSDB), que pre­sidiu os trabalhos desde o início do ano, a comissão ouviu diversos setores da área de segurança pú­blica e saúde para obter informações que contri­buíssem com os debates e na produção de legis­lação sobre o assunto na Cidade. “Fizemos um le­vantamento de todas as leis existentes na Cidade, atualizamos as informa­ções e dados sobre emis­são de alvarás”, informou em entrevista na Rádio Clube FM.

O trabalho dessa co­missão foi iniciado em 2018 e teve diversas reu­niões.

Conforme o relatório apresentado pela presi­dente da Comissão, até mesmo a presença de servidores da Prefeitura foi solicitada, para que os vereadores pudessem entender a forma como é emitido os alvarás de fun­cionamento de empre­sas, questões relativas à segurança no trabalho e zoneamento urbano.

Segundo o relatório, especialistas ouvidos confirmaram que a legis­lação municipal existente atende de maneira geral as questões de Botucatu, para os problemas pon­tuais, não acolhidos na legislação, são necessá­rias leis específicas sobre o zoneamento urbano de Botucatu, como setores comerciais e residenciais.

Conforme explicou a vereadora Alessandra, a produção de uma nova lei, especificando as ca­racterísticas das fontes de barulho, somente será possível quando forem aprovada as alterações da Lei de Zoneamento Urba­no, em que constarem os corredores comerciais, residenciais, industriais, formando novos espaços para a implantação de procedimentos fiscaliza­dores.

A Comissão considerou ainda difícil a fiscalização, neste momento, de car­ros de som, devido à falta de estrutura funcional da Prefeitura, que não tem fiscais em quantidade para solucionar o proble­ma.

A Comissão entendeu que o Legislativo pode impor a necessidade de mais fiscais, mas esse as­sunto ainda não está efe­tivado devido à falta de profissionais nessa fun­ção e a regularização de nova lei sobre zoneamen­to urbano.

Jornal Leia Notícias por Haroldo Amaral