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Para atender às medidas de distanciamento e proteção individual dos onze vereadores e servidores, a Câmara Municipal de Botucatu adotará, a partir de segunda-feira, 6 de julho, sessões ordinárias e extraordinárias remotas. As mesmas serão transmitidas via TV Câmara e pela internet.
Durante toda a semana foram realizados testes de conectividade entre os onze vereadores e o sistema contratado pela Câmara Municipal. O modelo será similar ao já usado por outras casas legislativas como a Câmara dos Deputados, Senado Federal e outras câmaras locais.
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Somente o chamado Pequeno Expediente e a Ordem do Dia ocorrerão neste modelo. O Grande Expediente, onde são feitos pronunciamentos dos vereadores, está suspenso. A votação ocorrerá por chamada nominal. Para ter a legitimação dos atos da Câmara por meio remoto- a votação de projetos de leis, requerimentos e outras demandas ocorre presencialmente, mediante manifestação do parlamentar- foi assinado nesta sexta-feira, 3 de julho, o Ato nº12/2020 da Mesa Diretora da Câmara. A transmissão demandará menos funcionários, sendo três da TV Câmara e oito de suporte.
Para o presidente Edinei Carreira, o novo modelo tende a solidificar o processo democrático, além de respeitar as recomendações sanitárias, preservando inclusive vereadores que integram o chamado grupo de risco. “A população poderá interagir de uma forma mais intensa e, mesmo que volte a sessão presencial, a ferramenta remota vem a somar neste processo democrático”, frisou.
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Devido à reclassificação no Plano SP, a Câmara de Botucatu suspendeu a sessão ordinária de segunda-feira, 29 de junho, conforme o Ato da Mesa 10/2020. A mesma decisão prorroga as medidas de segurança sanitária até 12 de julho. Entre as medidas, constam a recomendação do uso de máscaras de proteção individual nas dependências da Casa, a suspensão de atendimentos presenciais, a limitação da circulação de pessoas internamente e a execução do teletrabalho.
Flávio Fogueral – Notícias Botucatu
