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Após a denúncia apresentada ao Ministério Público, quanto a contratos de locação de espaços esportivos da Associação Atlética Botucatuense, que teriam custado R$ 552 mil aos cofres públicos, feita pela vereadora Rose Ielo (PDT), a reportagem foi informada que a Prefeitura também mantinha contratos com outros dois clubes da Cidade, a Associação Atlética Ferroviária e o Botucatu Tênis Clube, também locando espaços esportivos.
A locação de espaços esportivos de clubes de Botucatu não ocorreu apenas no atual Governo. É uma prática que já foi realizada pelos governos anteriores na Cidade e mantida pela administração atual.
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O último contrato da Prefeitura de Botucatu com a AAF, divulgado no Portal de Transparência, venceu em julho de 2020. Até o momento não há confirmação se foi renovado.
O último contrato do Poder Público com o BTC, assinado em julho de 2019, foi rescindido em novembro do mesmo ano e não há um novo contrato no Portal de Transparência da Prefeitura de Botucatu.
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De acordo com informações do Portal de Transparência, apenas o contrato de R$ 18 mil mensais com a Associação Atlética Botucatuense (AAB) foi renovado após um aditamento assinado em abril de 2020, com validade até março de 2021. (Contrato/ Aditivo nº 082/2020).
AAF
De setembro de 2014 até dezembro de 2018, através de um contrato assinado em 2014, e aditamentos anuais, a Associação Atlética Ferroviária recebeu, mensalmente, o valor de R$ 3.700,00, para a locação do Ginásio de Esportes ll; Campo de Futebol; Piscina Semiolímpica; Quadra de Futebol de Areia; Quadra de Voleibol de Areia, para atender as atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Em 2019 um novo contrato foi firmado, assinado no dia 1º de julho, com validade até julho de 2020, com o valor de R$ 5.140,00 mensais. (Contrato nº 194/2019)
No último contrato firmado entre o Poder Público e a AAF, assinado pelo Secretário de Esportes, Geraldo Pupo, e um representante do Clube, sem o nome no contrato, em julho de 2019, com validade de um ano, até julho de 2020, o valor total é de R$ 63.630,00, um valor mensal de R$ 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais).
Neste contrato, a Prefeitura de Botucatu aluga da AAF, pelo período de 12 meses:
a) QUADRA DE VÔLEI DE AREIA – 03 horas semanais;
b) PISCINA DE NATAÇÃO E BIRIBOL – 04 horas semanais;
c) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY- 02 horas semanais;
d) ESTÁDIO DE FUTEBOL – 36 Jogos no ano;
e) QUADRA DE TÊNIS – 01 hora semanal.
Pelo período de 18/07/ 19a27/07/2019 (Pacote – Utilização para os Jogos Regionais):
a) COMPLEXO AQUATICO – Natação e Biribol – 80 horas;
b) ESTÁDIO DE FUTEBOL – 26 Jogos;
c) GINÁSIO POLIESPORTIVO – Voleibol – Futsal – Handebol – 80 horas.
A cláusula quarta do contrato em vigência explica sobre os valores detalhadamente: 4.1 – A título de locação do período regular de 12 meses será pago o valor de R$ 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais) mensais; 4.2 – A título de locação do “pacote” dos jogos regionais ( 18/07/2019 à 27 /07/2019), será pago o valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais); 4.3 – O valor total do presente contrato compreendendo todo período regular, mais o “pacote” dos jogos regionais é de R$ 63.630,00 (sessenta e três mil seiscentos e trinta reais).
A forma que esses espaços foram utilizados ou disponibilizados para a população não foi divulgada em contrato.
BTC
Em julho de 2019 foi assinado um contrato anual da Prefeitura de Botucatu com o Botucatu Tênis Clubes (BTC), no valor total de R$ 12 mil, com o pagamento mensal de R$ 1 mil, para: Locação do Ginásio Poliesportivo, das 8:00hs às 12:00hs, de segunda-feira, quarta-feira e sexta feira, totalizando 12 horas semanais. (Contrato nº 197/2019)
Esse contrato foi rescindido no dia 7 de novembro de 2019.
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